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Os destinatários destes gabinetes são os portugueses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório, apoiando-os na resolução de diversos problemas.
Na reunião de Câmara realizada no dia 21 de julho de 2020, foi aprovada a minuta de protocolo a celebrar entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Abrantes para constituição do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).
A vereadora Paula Grijó explicou que, “o envolvimento do poder local resulta do facto de 90% dos nacionais que regressam a Portugal se fixarem na freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia os seus pontos de referência”. A autarca elucidou que o GAE vai permitir “um atendimento de grande proximidade e dará apoio muito transversal em várias áreas”.
O GAE estará apto a responder às questões inerentes ao regresso dos cidadãos e reinserção em todas as suas vertentes, seja social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras, e, posteriormente, pretende-se dinamizar as potencialidades económicas dos concelhos junto das Comunidades Portuguesas, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora. O serviço estará também apto a apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais, nomeadamente no licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria.
Neste momento já existem no país 157 gabinetes de apoio aos emigrantes, protocolados quer com Câmaras Municipais, quer com juntas de freguesia (4).
Após a formalização do protocolo entre as duas entidades será anunciado o local onde irá funcionar o GAE de Abrantes.
Também a Câmara de Mação aprovou a proposta de protocolo de colaboração a celebrar com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas no sentido de ter no concelho um Gabinete de Apoio ao Emigrante. Para já, ainda não há grandes pormenores e Vasco Estrela, presidente da Câmara, explicou que “é mais uma estrutura de apoio à população”. A Câmara de mação também ainda não definiu o espaço onde irá ficar instalada esta valência, tendo Vasco estrela dito que “não me parece que isto exigida umas instalações especiais. Exige alguém que saiba prestar informações, alguém que saiba receber, alguém que encaminhe as pessoas que estão nesta situação ou de emigrar ou de regressar e que precisem deste apoio personalizado, saibam que podem contar com a Câmara de Mação nesse sentido”.
Mação, Abrantes e restantes municípios do Médio Tejo irão ter em breve um Gabinete de Apoio ao Emigrante, valência que já existe em Sardoal e Vila de Rei.
