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A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância (AHBVC) anunciou hoje um acordo judicial com a ULS do Médio Tejo, encerrando um diferendo de quase uma década e que permite afastar o risco de insolvência e superar graves dificuldades financeiras.
“Para nós, entre as duas entidades, está resolvido. Foi um processo que durou 10 anos e que custou muitos milhares de euros à Associação dos Bombeiros Voluntários de Constância. Mas, neste momento, consideramos a situação resolvida”, disse hoje à Lusa o presidente da direção da corporação de Constância (no distrito de Santarém), Adelino Gomes.
O acordo judicial permitiu regularizar pagamentos devidos pelo antigo Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), hoje ULS [Unidade Local de Saúde], incluindo valores retidos em caução, e eliminou encargos mensais que há anos pressionavam a tesouraria da associação.
Segundo Adelino Gomes, a solução, com cedências de ambas as partes, trouxe às contas da corporação um alívio financeiro imediato, afastou de vez o risco de insolvência e possibilitou retomar investimentos e normalizar a operação diária, assegurando pagamento de fornecedores e manutenção de serviços essenciais de transporte de doentes e socorro à população.
“Durante o processo, três presidentes anteriores, incluindo eu, tiveram bens pessoais penhorados e a ULS chegou a interpor uma ação em tribunal reclamando dois milhões de euros por alegados incumprimentos do consórcio, situação que aumentou ainda mais a pressão sobre a direção e a gestão financeira da associação”, recordou, acrescentando que o acordo “permitiu resolver essas pendências, com pagamentos efetuados diretamente à Caixa Geral de Depósitos e retirando a associação da lista negra do banco”.
O diferendo remonta a 2014, quando a corporação denunciou dívidas relativas ao transporte de doentes, chegando a ter ambulâncias paradas por falta de combustível, e se estendeu por anos com reivindicações de valores que chegaram a cerca de um milhão de euros.
Em 2019, o caso chegou a tribunal e, em 2024, a associação teve penhoras que ameaçaram a continuidade operacional.
Durante todo o período, a corporação manteve o serviço de socorro, mas enfrentou atrasos salariais e dificuldades de gestão financeira, contando com o esforço dos bombeiros e apoio pontual de fornecedores e da autarquia para sobreviver.
“Hoje conseguimos levantar um peso enorme das nossas costas, limpar o nome da associação junto do banco e assegurar a continuidade da nossa missão de socorro. Esta resolução permite-nos respirar e concentrar-nos no presente e no futuro da corporação, relançando um novo ciclo centenário”, salientou Adelino Gomes, destacando que os bombeiros permaneceram "unidos e resilientes".
“Se hoje conseguimos chegar aqui foi graças ao apoio da Câmara, dos fornecedores que nunca nos viraram as costas e, sobretudo, dos nossos bombeiros, que aguentaram nos momentos mais difíceis e nunca deixaram a população sem resposta”, acrescentou.
Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Administração da ULS Médio Tejo, Casimiro Ramos, afirmou que o acordo representa “um momento histórico para a região”, resultante de “diálogo persistente e responsabilidade”, e reforça “a articulação institucional entre a ULS e os bombeiros como parceiros estratégicos” na prestação de cuidados e transporte de doentes.
Lusa
