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O Grupo de Ação da aldeia da Pereira, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, no concelho de Constância, alertou para o facto de na Pereira se “pagar saneamento básico há dezenas de anos sem que a população usufrua desse serviço”.
Denunciam que “desta vez já havia projeto aprovado e financiamento garantido, mas que, dois anos volvidos, deixa-se cair a concretização”.
A Antena Livre questionou o presidente da Câmara Municipal e Sérgio Oliveira confirmou que havia uma candidatura aprovada mas explicou que há terrenos que não estão regularizados e, como tal, a câmara não pode intervir neles.
“Há duas ou três pessoas que só estão bem a infernizar a vida dos outros”, começou por dizer Sérgio Oliveira, explicando que “se há 20 ou 30 anos nós conseguíamos entrar nos terrenos dos proprietários com ou sem legitimidade para o fazer, hoje não é possível mesmo que seja para colocar condutas ou abrir valas”.
O autarca adiantou que “para avançarmos para a fase de obra temos que fazer prova de que os locais onde iam passar as respetivas condutas de saneamento básico já estavam na posse da Câmara Municipal. O que acontece é o uma parte considerável dos proprietários dos terrenos da Pereira onde essas condutas iriam passar, nem sequer têm os terrenos registados em seu nome. Muitos estão ainda no nome do avô ou do bisavô. Portanto, o processo burocrático que era necessário desenvolver para dar início à execução da obra, não foi possível dentro dos prazos da candidatura. Não podíamos avançar porque se não iria haver automaticamente uma redução do cofinanciamento considerável”.
Sérgio Oliveira disse mesmo que “não podia estar a arriscar fazer um investimento de mais de 200 mil euros e chegar ao fim do investimento e não ter financiamento comunitário para o mesmo”.
Quanto à questão dos proprietários, o Grupo de Ação da Pereira afirma que “a culpa recai nos proprietários (que contactámos), sem eles saberem ou serem avisados para procederem a correções/regularizações”. Situação que o autarca desmente, garantindo que “todos os proprietários foram contactados. Houve uma reunião na Câmara Municipal onde alguns entregaram documentação com tudo certinho para podermos fazer os contratos para a cedência dos terrenos e outros não o fizeram. Quando nós começámos a perceber que a questão dos terrenos era deveras complicada, vimos que o prazo que nos era dado não era possível de cumprir”.
Sérgio Oliveira garante, no entanto, que o projeto não foi abandonado e que se vão estudar outras soluções, “provavelmente, até melhores”.
“A Câmara tem que estudar outra solução para resolver o problema do saneamento na Pereira”, proferiu o presidente do Município que disse que “há outros formas de resolver”. Mas Sérgio Oliveira lembrou que “a Pereira não tem saneamento básico nesta altura mas tem fossas séticas que funcionam como deve ser. Provavelmente, é o sítio do concelho, desde que eu estou na Câmara, em que houve um ou dois pedidos para limpeza de fossas séticas, em comparação com outros locais, nomeadamente em Santa Margarida. Isso quer dizer que o sistema funciona”.
O concelho de Constância conta com 98% de cobertura de saneamento básico mas há situações que ainda estão fora dessa esfera como o exemplo que o autarca deu do novo hotel que está a nascer em Constância. “O hotel vai ter uma ETAR própria porque não há forma de o ligar à rede pública de esgotos. O próprio empreendedor vai ter que solucionar a questão com uma ETAR compacta que fará o tratamento de todo o saneamento”, explicou.
Quanto a soluções para a aldeia da Pereira, “existem iguais ou melhores até que o saneamento básico e que podem ser estudadas”. O autarca deu como exemplos “novas fossas séticas com outro tipo de tecnologia, há hoje soluções em plástico ou do género que garantem outras condições que não as que se verificam atualmente”. Sérgio Oliveira afirmou que estas soluções são “de menor custo” e na questão das fossas séticas “o investimento de que estamos a falar poderá ser assumido por inteiro pela Cãmara Municipal”, sem necessidade de concorrer a financiamentos comunitários.
Outra das acusações do Grupo de Ação, é o facto de haver “investimentos privados em causa”. Sérgio Oliveira disse “desconhecer qualquer projeto de licenciamento de obras na Pereira”, ressalvando que “os processos são muitos e posso não estar na posse de toda a informação mas, que me recorde, não há”.
“É claro que não foi uma decisão fácil para nós fazer cair esta candidatura mas não podemos pensar com o coração, temos que pensar com a razão”, concluiu Sérgio Oliveira.
Saneamento básico na aldeia da Pereira fica, para já, em stand by. A Câmara Municipal de Constância vai estudar outras soluções que possam resolver a situação. A aldeia da Pereira conta com cerca de 30 habitantes.
