Deseja receber notificações?
Portugal e Espanha vão desenvolver sistemas de aviso à população focados nas zonas transfronteiriças para cenários de risco como inundações ou rutura de barragens, anunciaram hoje os dois Governos.
A "implementação de sistemas de aviso à população" é um dos pontos de um memorando de entendimento "em matéria de proteção civil e emergências" assinado hoje pelos ministros da Administração Interna de Portugal e Espanha, Luís Neves e Fernando Grande-Marlaska, no final da 36.ª cimeira ibérica, que decorreu em Huelva, no sul de Espanha.
"Os sistemas de aviso à população são uma ferramenta essencial na melhoria da preparação face à ocorrência de riscos. Neste contexto, assume especial realce o desenvolvimento de projetos transfronteiriços de aviso às populações no âmbito de riscos de rápido desenvolvimento, tais como inundações ou rutura de barragens", lê-se no documento.
O memorando prevê ainda a "avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência" pelos dois países, que sublinham que "partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações".
"A avaliação dos riscos transfronteiriços, com base em metodologias comuns contribuirá para melhorar o grau de preparação, traduzido na criação ou revisão de instrumentos de planeamento de emergência", defendem Portugal e Espanha, no documento.
Os dois países acordaram ainda partilhar "boas práticas no âmbito da educação para o risco e informação pública" e promover "a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes de Portugal e Espanha", dois órgãos de coordenação política, presididas pelos respetivos ministros da Administração Interna, que "visam objetivos de orientação estratégica de médio e longo prazo".
Portugal e Espanha defendem que a articulação entre as plataformas contribuirá "para o fortalecimento do pilar preventivo e de preparação, designadamente em caso de riscos partilhados".
No preâmbulo do acordo, Portugal e Espanha sublinham a "excelente colaboração" que já existe entre os dois países a nível de proteção civil e que "as alterações climáticas estão a contribuir para o aumento da frequência e impacto das catástrofes naturais", pelo que é desejável "reforçar a cooperação bilateral, em especial nas regiões fronteiriças, com vista ao reforço das ações de prevenção, preparação e resposta".
Este acordo é um dos dez instrumentos jurídicos hoje assinados na 36.ª Cimeira Luso-Espanhola, além de dois planos de ação, em áreas como ambiente, proteção civil, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores.
A 36.ª Cimeira Luso-espanhola, que ocorreu após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica, foi dedicada aos impactos das alterações climáticas em Portugal e Espanha e teve como tema “aliança pela segurança climática”.
A par da declaração final conjunta dos dois Governos que habitualmente sai das cimeiras luso-espanholas, houve este ano uma declaração conjunta dos dois ministérios do ambiente dedicada à "emergência climática".
No documento, os dois governos "reafirmam a sua vontade de aprofundar uma cooperação ibérica reforçada em matéria de ação climática, entendida como um pilar estratégico para a resiliência comum e o desenvolvimento sustentável".
Nesse contexto, "a cooperação ibérica" incluirá âmbitos como a "troca de experiências e boas práticas em mitigação, adaptação e transição justa" e "a coordenação em políticas, planos e programas que agilizem a resposta face aos riscos das alterações climáticas, em matéria de gestão da água, conservação e restauro da natureza, prevenção de incêndios florestais, e proteção civil face a eventos extremos".
Os dois governos pretendem ainda "impulsionar conjuntamente a elaboração dos planos hidrológicos nas bacias partilhadas, coordenar os sistemas de avaliação e resposta perante situações de seca e escassez, colaborar no planeamento e gestão do risco de inundações, promovendo, entre outros aspetos, os sistemas de intercâmbio de informação hidrológica em tempo real e reforçar a proteção do estado e da qualidade da água".
Lusa
