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A Câmara Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade esta quinta-feira, dia 18 de junho, a proposta de diminuição do IMI em 20% para os proprietários que tenham habitações no mercado de arrendamento.
Trata-se de uma medida que tem como objetivo incrementar o mercado de arrendamento no concelho, criando um incentivo para que os proprietários de habitações possam criar condições para as arrendar. E o incentivo é criado porque, afirma o presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges, “sabemos que é uma das dificuldades que temos”. Há um mercado de venda de imobiliário que funciona, mas há o mercado do arrendamento que é escasso.
Miguel Borges revelou que quando decidiu aplicar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2020 decidiu igualmente criar uma redução de 20% que a Lei permite. Ou seja, o proprietário tem um imóvel sobre o qual paga IMI e pode estar fechado. Se o arrendar terá um incentivo da autarquia.
Mas há um processo que terá de ser feito pelos proprietários e cujas normas vão ser divulgadas brevemente. Até outubro os interessados em beneficiar deste incentivo terão de fazer o pedido e apresentar a documentação que sustente o apoio a conceder pela autarquia. Com o processo a correr da forma normal os serviços da autarquia enviam a informação para as finanças que no próximo ano farão a redução de 20% no IMI a pagar de 2020.
Carlos Duarte, vereador eleito pelo PS, questionou se havia conhecimento dos números do mercado de arrendamento no concelho, ao que o presidente Miguel Borges disse que não, que porventura “a Autoridade Tributária terá esses dados”.
