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Um Gabinete de Apoio ao Emigrante e um Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora vão “nascer” em Sardoal no próximo dia 7 de fevereiro.
O protocolo de cooperação, a vai ser assinado entre a Autarquia e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
“O que este protocolo prevê é que exista no Sardoal um espaço onde os nossos emigrantes e imigrantes, aqueles que já o são e os que pretendam ser, não só os de nacionalidade portuguesa mas outros também, que tenham aqui um Gabinete que os pode apoiar naquilo que são as suas necessidades. Em vez se deslocarem para diversos serviços, e uma vez que só conseguem obter resposta na capital de distrito, em Santarém, que o possam fazer no Sardoal”, disse Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal.
O Gabinete vai poder prestar apoio “na área social, na aquisição de nacionalidade, dos pedidos de colocação no estrangeiro, em processos de articulação com diferentes CPCJ's...” assim como o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora.
“Este Gabinete irá, claramente, funcionar em articulação com o Gabinete de Apoio ao Empresário e podemos ter também estes nossos concidadãos, ou outros de outras nacionalidades que queiram investir no nosso território, que possam ter acesso aos programas, incentivos, e toda a informação. Estamos cá para os ajudar nesse sentido”, afirmou o autarca.
Miguel Borges acrescentou ainda que o protocolo irá ser assinado no próximo dia 7 de fevereiro e contará com a presença, já confirmada, do Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
Os Gabinetes vão ser instalados na Loja do Cidadão, e tal como os serviços já existentes no espaço, “não estão confinados aos munícipes de Sardoal. Há pessoas que vêm de todos os lados e às vezes, para surpresa nossa, até com alguma distância”.
O Gabinete tem então como objetivos, “ações que apoiem os cidadãos que pretendam emigrar e dos que se encontrem a residir e a trabalhar nos países de acolhimento; ações que apoiem, incentivem e acompanhem os cidadãos que regressam com carater definitivo ao país de origem; ações que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres; ações que, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, promovam projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e ações que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa”.
O Protocolo de cooperação foi aprovado em reunião do Executivo, realizada a 25 de janeiro.
