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Vinte tribunais extintos com reforma do mapa judiciário reabrem hoje | COM SOM

2/01/2017 às 00:00

Vinte tribunais reabrem hoje as suas portas depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais.

A abertura de portas, hoje, destas duas dezenas de tribunais tem um caráter simbólico, já que, devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.

Além de reativar os 20 tribunais extintos, serão também alargadas as competências materiais das atuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.

A reativação dos tribunais visa, segundo a ministra da Justiça, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.

Um dos tribunais que irá reabrir será o da vila de Mação e o presidente da Câmara Municipal garantia na passada semana à Antena Livre que estava tudo pronto.

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