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Portugal tem feito uma “trajetória positiva” no combate à pobreza, mas mais de dois milhões de pessoas permanecem em risco de pobreza ou exclusão social, alerta o relatório “Portugal Balanço Social 2024”, que defende uma “reflexão aprofundada”.
O relatório, que procura ser um contributo para essa reflexão, é apresentado hoje, em Lisboa, e começa por contextualizar a posição de Portugal, salientando que, em 2023, o país “estava abaixo da média da União Europeia nos principais indicadores de pobreza, exceto na taxa de risco de pobreza”.
Recorrendo a dados do Eurostat (o gabinete de estatística da União Europeia), os investigadores apontam que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais era de 17%, enquanto a média da União Europeia (UE) era de 16,2%.
Já a taxa de privação material e social severa era de 4,9% (6,8% para a UE27) e a percentagem de pessoas em agregados familiares com intensidade laboral muito baixa era de 6,3% (8% para a UE27).
No entanto, e apesar da “trajetória positiva dos últimos anos, Portugal tem, em 2023, uma taxa de risco de pobreza ou exclusão social de 20,1%”.
“Logo, um quinto da população, ou mais de dois milhões de pessoas, estão em risco de pobreza ou exclusão social”, lê-se no relatório, que refere, tendo por base dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2024, que “são consideradas em risco de pobreza as pessoas com rendimento disponível até 7.588 euros anuais, ou 632 euros por mês, ligeiramente acima dos valores de 2023”.
Explica que a taxa de risco de pobreza (depois de transferências sociais) é a proporção da população que vive com rendimentos abaixo do limiar de pobreza e que 16,6% das pessoas encontravam-se em risco de pobreza, uma redução de 0,4 pontos percentuais face ao ano anterior.
Segundo o relatório, Portugal tem quase 1,8 milhões de pobres.
Entre os grupos mais vulneráveis estão os imigrantes, os idosos, as pessoas com menos escolaridade e as que vivem em zonas rurais.
Por outro lado, as famílias monoparentais e as famílias numerosas são as mais afetadas pela pobreza, “com taxas de pobreza de 31% entre as primeiras e de 28,2% entre as segundas”.
Na análise feita, é possível constatar que 10,4% da população residente estava em situação de pobreza extrema em 2023, o que quer dizer que “mais de metade das famílias pobres tem rendimentos abaixo de 50% do rendimento mediano nacional, ou seja, 3.548 euros por ano”.
A população pobre sofre de maior privação habitacional em todas as dimensões e quatro em cada dez pessoas em risco de pobreza vivem em habitações com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis a água ou apodrecidos e, embora “a vasta maioria da população não tenha sido forçada a dormir fora da sua habitação, 3,6% das pessoas não pobres e 4,9% das pessoas pobres sofreram com essa situação”.
“Entre os pobres, 1,1%, ou 15 mil pessoas, afirmam já ter tido que dormir na rua, ou num espaço público, por carências habitacionais”, refere o relatório.
Sobre as diferenças regionais, o relatório mostra que a prevalência de pobreza é maior nas Regiões Autónomas, onde é também maior a privação material e social e os valores de desigualdade.
“A taxa de pobreza está quase oito pontos percentuais acima da média nacional nos Açores, a região com maior taxa de pobreza em Portugal, e quase três pontos percentuais acima da média nacional na Madeira e na Península de Setúbal”, lê-se no relatório, ressalvando, no entanto, que a taxa de pobreza nas Regiões Autónomas diminuiu entre 2023 e 2024.
Diz também que, em geral, a desigualdade aumentou entre 2022 e 2023 e que os Açores são a região com maior desigualdade, seguida da Madeira e da Área Metropolitana de Lisboa, que “foi também a região em que a desigualdade mais aumentou face a 2022”.
Já no que diz respeito à desigualdade de rendimento, os dados mostram que 25% dos mais ricos detêm 48% do rendimento total do país, enquanto os 25% mais pobres apenas 10,2%, “valores próximos dos de 2022”.
Segundo os cálculos feitos pelos investigadores, em 2023 seriam necessários cerca de 3,5 mil milhões de euros para retirar todas as famílias da pobreza, apesar de salientarem que há muitos fatores que estão na origem da pobreza e que organizar as políticas públicas para combater a pobreza custaria muito mais.
Lusa
