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O Executivo Municipal de Mação aprovou, por unanimidade, o lançamento, pela terceira vez, dos concursos para construção de 32 fogos de habitação a custos controlados.
José Fernando Martins, presidente da Câmara Municipal de Mação, revelou que já foram feitos dois procedimentos para estas duas empreitadas, tendo ambos ficado vazios, ou seja, nenhuma empresa concorreu.
Com este problema em cima da mesa, recorrente em muitos municípios do país, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana foi “obrigado” a rever os valores para que o Município possa avançar com mais uma tentativa de encontrar empresas a quem adjudicar as obras. Há que recordar que inicialmente houve uma divisão em duas empreitadas para facilitar os procedimentos e poder haver, eventualmente, mais empresas a poder apresentar-se a concurso. O facto é que, mesmo assim, isso não aconteceu.
Estas empreitadas estão integradas na Estratégia Local de Habitação e estão contratualizadas, do ponto de vista financeiro, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Assim, o IHRU publicou as novas tabelas para este tipo de construção o que permite agora avançar com os terceiros procedimentos concursais e que, no caso de Mação, acrescenta cerca de 1,5 Milhões de Euros aos dois concursos.
Uma das empreitadas, aponta a construção de 16 fogos na Portela do Vale (junto ao Centro de Saúde de Mação). São dois blocos de oito apartamentos (oito T2 e oito T3). O segundo procedimento tinha um valor base de 2 Milhões de Euros e foi agora atualizado para 2,8 Milhões de euros.
Na Urbanização de Santo António, na vila de Mação, há a construção de mais 12 fogos (T1 e T2) que tinha um valor previsto de 1,2 Milhões de Euros, havendo agora, para o terceiro concurso, uma atualização para 1,8 Milhões de Euros. O presidente da Câmara de Mação espera que, com estas atualizações mais realistas, possa haver empresas a concorrer, pois, estes são processos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que têm, por isso, prazos muito curtos.
De acordo com o autarca, se for feita uma divisão por apartamento, de um lado o custo individual por fogo é de 175 mil euros e do outro aponta-se a 145 mil euros, cada.
Mação está, como outras vilas e cidades, com necessidades habitacionais, sendo que há construção nova de moradias e muitos pedidos de reconstrução tanto na vila como nas aldeias mais rurais. Mesmo assim, o autarca, defende que estes 32 fogos, e ainda mais quatro em Cardigos, podem vir aumentar a oferta de habitação que funcionará, espera-se, como aumento da população, mas, ao mesmo tempo, servir como regulador ou estabilizador dos valores no mercado imobiliário.
José Fernando Martins, presidente CM Mação
José Fernando Martins explica que, antigamente, quando morria um idoso a família deixava ficar a casa vazia, durante anos. Agora há uma mudança de paradigma. Cada vez mais, os herdeiros, quando as casas de familiares ficam vazias, há uma tendência em colocá-las no mercado. Mesmo assim o autarca revela que, face a uma oferta mais baixa do que a procura, tanto o mercado de venda como de arrendamento estão muito caros em Mação. Daí que estes 32 apartamentos possam funcionar como estabilizador de preços.
Seja como for, é um processo que pode chegar a dois anos, desde a aprovação do concurso público, até à adjudicação, prazos legais e construção. De notar que em quase todas as reuniões do executivo há processos de direito de preferência a entrar nos serviços, o que quer dizer que o mercado está a funcionar, ou pelo menos, há muitos proprietários a pensar na venda de imóveis no concelho.
