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Vila Nova da Barquinha concluiu dentro do prazo os 13 fogos previstos no âmbito do programa 1.º Direito, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Outros investimentos que estavam associados ao PRR, nomeadamente na área da saúde e da habitação, transitam agora para outras fontes de financiamento.
O balanço foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Manuel Mourato, em declarações à Antena Livre, a propósito do encerramento do PRR.
“Tudo aquilo que nós tínhamos em PRR e que foi possível concluir está concluído”, afirmou o autarca, destacando a componente da Estratégia Local de Habitação.
No âmbito do 1.º Direito, estavam previstos dois conjuntos, de oito e cinco fogos, num total de 13 habitações.
“Ficaram 100% concluídos dentro do prazo”, salientou Manuel Mourato.
Segundo o presidente da Câmara, as obras já foram rececionadas e o Município encontra-se agora a tratar dos procedimentos necessários para a atribuição das habitações, através de concurso público.
Nem todos os investimentos inicialmente associados ao PRR ficaram, no entanto, concluídos através deste programa.
Entre os projetos que transitam para outras fontes de financiamento encontra-se a empreitada do Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, que, segundo Manuel Mourato, deverá passar para o Portugal 2030.
Também na área da habitação existem intervenções ainda em execução que deixam de ser financiadas nos moldes inicialmente previstos.
O autarca explicou que houve uma alteração, através do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, das fontes de financiamento associadas aos chamados custos excessivos das empreitadas.
Essas intervenções inserem-se na Estratégia Local de Habitação do concelho e, apesar de as obras prosseguirem, terão agora de recorrer a outros mecanismos de financiamento.
Manuel Mourato, presidente CM Vila Nova Barquinha
Com o encerramento do PRR, o Município olha agora para o Portugal 2030 e para o anunciado PTRR, apresentado pelo Governo como um novo instrumento nacional para dar continuidade a investimentos em diferentes áreas.
Manuel Mourato adiantou à Antena Livre que a Câmara já tem algumas necessidades identificadas, particularmente no setor da habitação, mas considera ainda prematuro avançar com projetos concretos para o PTRR.
“Não sabemos em concreto o que é que o PTRR tem de medidas muito concretas e de situações que possam ser encaixadas”, explicou.
Na habitação, porém, existem já intervenções que a autarquia pretende concretizar, recorrendo ao futuro programa ou, caso não sejam elegíveis, procurando outras fontes de financiamento.
O presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha sublinha que será necessário aguardar pela definição das regras e pela abertura dos respetivos avisos para perceber quais os investimentos municipais que poderão ser enquadrados.
“Não conseguimos ainda quantificar, porque também ainda não há um esclarecimento cabal do que é que efetivamente se pode colocar ou não”, concluiu Manuel Mourato.
