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O Governo vai tentar resolver o processo, iniciado há mais de duas décadas, para a instalação de uma mini-hídrica no Açude de Abrantes. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, admite lançar um novo concurso, depois de esclarecer os compromissos e procedimentos financeiros associados ao projeto anterior.
A intenção foi anunciada durante uma visita da governante ao Tagusvalley – Parque de Ciência e Tecnologia, onde reuniu com o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, para analisar investimentos e problemas ambientais do concelho.
Maria da Graça Carvalho explicou que o processo da mini-hídrica remonta ao ano 2000 e apresenta um historial complexo, que impede o Governo de começar novamente do ponto zero.
«Vamos ver se conseguimos resolver esse histórico, porque não podemos partir do zero. Há um valor de financiamento e é preciso perceber o que se passou», afirmou.
A ministra considera que o potencial hidroelétrico existente no Açude de Abrantes deve ser aproveitado. Para isso, o Governo pretende resolver o processo anterior e preparar um novo procedimento concorrencial.
«Vamos tentar resolver esse passivo, de modo a poder lançar um concurso para que se possa aproveitar esse potencial através de uma mini-hídrica», acrescentou.
Maria Graça Carvalho, ministra Ambiente
O presidente da Câmara de Abrantes recordou que a possibilidade de produzir eletricidade no açude começou a ser discutida praticamente desde a construção daquela infraestrutura.
Segundo Manuel Jorge Valamatos, chegou a ser aberto um concurso há vários anos, mas o procedimento nunca foi concluído.
«É desde o início do açude que se fala na construção da mini-hídrica. Houve a abertura de um concurso que nunca chegou ao fim e o que queremos é que esse processo se resolva», explicou.
O autarca referiu igualmente que a Iberdrola chegou a manifestar interesse no aproveitamento hidroelétrico e indicou que essa possibilidade se poderá manter, embora qualquer atribuição dependa do lançamento de um concurso público específico.
Manuel Jorge Valamatos defende que a mini-hídrica permitiria aproveitar novamente, em Abrantes, a água que já é utilizada para produção de energia nas barragens localizadas a montante.
«Toda a água que é aproveitada a montante pelas diferentes barragens passa aqui. Podemos voltar a aproveitá-la, trazer rendimento e valor acrescentado para o território», sustentou.
Para o presidente da Câmara, a exploração da mini-hídrica poderá igualmente contribuir para financiar a gestão e manutenção do Açude de Abrantes.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
O projeto deverá ainda contemplar soluções ambientais, designadamente melhorias na escada para peixes, destinada a permitir a circulação das espécies ao longo do rio Tejo.
Tempestades: Prejuízos nas linhas de água chegam aos 2,8 milhões
Na reunião foi também analisada a recuperação das linhas de água danificadas pelas intempéries. A ministra revelou que existe um contrato-programa entre o Fundo Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Abrantes no valor aproximado de 204 mil euros.
Maria da Graça Carvalho reconheceu, porém, que o financiamento é insuficiente perante prejuízos que ultrapassam os dois milhões de euros.
«É uma gota de água. Vamos ver com a Agência Portuguesa do Ambiente o que podemos fazer para ajudar naquilo que ficou por financiar», afirmou.
O presidente da Câmara estima em 2,8 milhões de euros o investimento necessário para recuperar as linhas de água afetadas, identificando intervenções nas Sentieiras, Coalhos, São Miguel, Rossio ao Sul do Tejo e Rio de Moinhos, entre outros locais.
Manuel Jorge Valamatos garantiu que o Município pretende participar financeiramente nas soluções, mas alertou para a necessidade de apoio da administração central devido à dimensão dos estragos.
A ministra assegurou que a Agência Portuguesa do Ambiente entrará em contacto com a autarquia «de forma célere e urgente», com o objetivo de encontrar financiamento para as intervenções.
