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O Governo lançou hoje um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros.
Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção.
Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos.
No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros).
No Médio Tejo constam desta lista a Escola Secundária do Entroncamento, com classificação de prioritária; a Escola Básica e Secundária Pedro Ferreiro de Ferreira do Zêzere, com classificação de Urgente; e a Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, de Torres Novas, também com classificação de Urgente.
Na região estão incluídas na lista a Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia, Golegã, como Urgente, as escolas Básica n.º 1 de Montargil, como Prioritária, e a Escola Básica João Pedro de Andrade, Ponte de Sor, como Urgente; a Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, Vila de Rei, como Prioritária; e ainda na Sertã a Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, também como Prioritária.
“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030.
O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados.
Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”.
“Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios.
Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas.
Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo.
Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.
C/Lusa
