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O futuro da mini-hídrica prevista para o açude insuflável de Abrantes voltou a estar em discussão na Assembleia Municipal, na sessão de 25 de setembro. PSD e CDU questionaram o presidente da Câmara sobre o projeto, enquanto Manuel Jorge Valamatos reafirmou a intenção de trabalhar com o Governo para desbloquear um processo que se arrasta há mais de duas décadas.
A discussão surge depois da visita a Abrantes, a 14 de setembro, da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A governante admitiu que o Governo pretende resolver o processo anterior, iniciado por volta do ano 2000, para poder avançar com um novo procedimento destinado ao aproveitamento hidroelétrico do açude.
O deputado municipal do PSD João Paulo Rosado recordou o investimento realizado no açude e os encargos que a infraestrutura continua a representar para o município, nomeadamente ao nível da manutenção das comportas insufláveis. Considerou que a produção de energia poderá constituir uma solução para aproveitar o potencial existente no Tejo e, simultaneamente, gerar receitas que ajudem a suportar a manutenção do açude.
O eleito social-democrata pediu, no entanto, esclarecimentos sobre aquilo que continua a bloquear o processo, lembrando que já existiram interessados privados na construção e exploração da mini-hídrica e que a ministra reconheceu existir um historial administrativo e financeiro que necessita de ser esclarecido antes de um novo concurso.
João Paulo Rosado, eleito PSD/AD
Também Ana Paula Cruz, eleita pela CDU, levou o tema à Assembleia, mas centrando as questões no próprio funcionamento do açude. A deputada perguntou por que razão a infraestrutura tem permanecido sem água durante períodos prolongados e quais são as condições técnicas necessárias para a instalação de uma mini-hídrica.
A CDU quis ainda saber que estudos sustentam a viabilidade económica e financeira do aproveitamento hidroelétrico, criticando o resultado de um investimento municipal que, segundo Ana Paula Cruz, ultrapassou os 10 milhões de euros.
Na resposta, Manuel Jorge Valamatos reconheceu que existe um processo antigo que continua por resolver. «Houve um concurso, há anos, que bloqueou as questões», afirmou, indicando ter colocado igualmente essas dúvidas ao Governo e estar a aguardar esclarecimentos.
Ana Paula Cruz, eleita pela CDU
O presidente da Câmara voltou, contudo, a defender o potencial energético da infraestrutura. Valamatos salientou que a água utilizada para produção hidroelétrica a montante, nomeadamente nas barragens de Fratel e Belver, passa depois por Abrantes, podendo existir uma nova oportunidade de aproveitamento energético no açude.
A autarquia pretende também associar ao eventual projeto da mini-hídrica a reorganização e melhoria da passagem para peixes, uma questão ambiental que acompanha há vários anos a infraestrutura. A necessidade de remodelar a passagem para peixes já estava anteriormente associada ao projeto de concessão da mini-hídrica.
Valamatos disse que continuará a trabalhar com o Ministério do Ambiente e com a Secretaria de Estado da Energia para encontrar uma solução. A ministra Maria da Graça Carvalho já tinha afirmado, durante a visita ao concelho, que o Governo pretende primeiro esclarecer o passivo do procedimento anterior e, ultrapassada essa situação, avançar para um novo concurso. O investimento atualmente apontado para uma central mini-hídrica acoplada ao açude ronda os 13 milhões de euros.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
Na mesma resposta, o presidente da Câmara abordou ainda os danos provocados pelas intempéries nas linhas de água do concelho. Segundo Valamatos, foi entregue à ministra um levantamento que aponta para 2,8 milhões de euros de prejuízos, incluindo situações nas Sentieiras, São Miguel, Pego e Coalhos. A ministra reconheceu anteriormente que o financiamento existente, de cerca de 204 mil euros, é insuficiente e indicou que a Agência Portuguesa do Ambiente procurará encontrar uma solução para as intervenções ainda sem cobertura financeira.
