Mau Tempo: PTRR vai ter montante global de 22,6 mil milhões de euros e horizonte de nove anos (c/vídeo)

O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

O montante global de 22,6 mil milhões de euros está dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação que decorre no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que o PTRR está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.

“O valor global do plano são 22,6 mil milhões de euros, distribuídos por investimento público e privado. É um financiamento maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus”, explicou.

No pilar recuperar, incluem-se medidas já em execução desde fevereiro, e outras a concretizar no curto prazo, com um valor global de 5,3 mil milhões de euros (o montante estimado dos prejuízos das tempestades), dos quais o Estado assumirá cerca de 3.162 milhões, segundo o primeiro-ministro.

No segundo pilar, denominado “proteger”, o Governo prevê um investimento global de 15 mil milhões de euros, destinados a “61 reformas e investimentos que robustecem e tornam mais resilientes perante eventos extremos as comunidades, os territórios, as empresas, as infraestruturas, os equipamentos e as redes de serviços essenciais (energia, comunicações, água) e a floresta”, distribuídos entre curto, médio e longo prazo.

O Governo prevê a construção de quatro novas barragens: Girabolhos, Ocreza-Alvito, Alportel e Foupana e 400 novas charcas e albufeiras.

Já no terceiro pilar, a que o Governo chamou “responder”, cabem “24 reformas e investimentos para melhorar a resposta de emergência e apoios perante catástrofes e alterar o modelo de cobertura de riscos, atuando ao nível das pessoas, das comunicações e das infraestruturas”, com investimentos previstos de 2,3 mil milhões de euros.

O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) foi anunciado pelo primeiro-ministro em fevereiro na sequência das tempestades que fizeram 19 mortos e centenas de desalojados, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

O Governo estimou prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros devido ao mau tempo.

A apresentação decorre ao ar livre, debaixo da pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos ministros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

Exemplos dados pelo governo como medidas emblemáticas para Proteger e Responder: 

• Fundo de catástrofes naturais e sísmicas, com reforma do regime de cobertura de riscos e criação de seguro obrigatório para habitações, apoiado por mecanismo de solidariedade para garantir acesso universal;
• Reforço da capacidade técnica e operacional da Proteção Civil;
• Reformas do Sistema Nacional de Proteção Civil e do INEM 
• Programa “Freguesias Ligadas” (comunicações redundantes em todas as freguesias) 
• Reforma do sistema nacional de comunicações de emergência (SIRESP) e implementação do sistema de alerta público Cell Broadcast 
• Rede Crítica Resiliente de Rádio hertziana e Disaster Recovery Hub, com capacidade para difusão de mensagens específicas de emergência  
• Nova Lei da Calamidade para regular os apoios e a gestão da situação em circunstâncias excecionais  
• Sistema nacional de alojamento de emergência  
• Alargamento do Fundo de Emergência Municipal  
• Reserva nacional de medicamentos e dispositivos médicos críticos 
• Construção de barragens estruturantes e centenas de charcas e pequenos aproveitamentos hidroagrícolas – “Água que Une” 
• Reforço e modernização das redes elétricas e de gás  
• Aceleração da produção descentralizada e do armazenamento de energia  
• Reforço da cibersegurança e resiliência digital do Estado 
• Reservas estratégicas, silos alimentares e rede de frio  
• Agenda nacional para o desenvolvimento e a fixação populacional nos territórios de baixa densidade 
• Desenvolvimento de parques tecnológicos e áreas de expansão empresarial 
• Defesa costeira contra erosão e criação de um sistema de radares oceânicos 
• Reducão estrutural da carga combustível nas florestas e proteção das aldeias 
• Investimento em capacidade de resiliência energética e de comunicações das infraestruturas críticas e de serviços essenciais 

C/Lusa