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Há tradições que ainda existem, principalmente nas regiões do interior do país. Em dezembro, ir ao musgo para “construir” o presépio, em casa, era uma tradição de miúdos e graúdos. Ainda hoje muitas famílias mantêm o presépio como elemento obrigatório na época natalícia.
E se lhe dissermos que apanhar musgo é proibido por Lei? Não acredita? Mas deve, e a Lei existe deste 2021.
A GNR fez questão de divulgar, nas suas redes sociais esta informação que a maior parte da população não conhece, afinal, ir ao musgo sempre foi uma “ação natural.”
A GNR informa a proibição e avança mesmo com sugestões de alternativas mais sustentáveis, como “usar materiais recicláveis, naturais não protegidos ou elementos reaproveitados de anos anteriores. A tradição pode manter-se viva sem prejudicar a natureza.”
Na mesma publicação é explicado que os musgos, como o musgão ou leiva, são fundamentais para os ecossistemas naturais. Retêm a humidade do solo; regulam o microclima e evitam a erosão; e abrigam inúmeras espécies e indicam ambientes saudáveis.
Por outro lado, a guarda indica que a “sua apanha, corte, venda ou destruição intencional está proibida por lei, especialmente em áreas naturais protegidas ou quando envolve espécies ameaçadas.” E apresenta o enquadramento legal: de acordo com o Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio, estas ações podem constituir: contraordenações ambientais graves; em certos casos, crime ambiental, se resultarem em danos significativos para a flora ou habitats protegidos.
De notar que cabe à GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) a sensibilização, prevenção, fiscalização e a proteção destes recursos naturais.
