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A Câmara do Entroncamento chumbou uma proposta da presidência (Chega) para reorganizar os serviços municipais, que previa 17 cargos dirigentes e um impacto financeiro anual estimado entre 118 mil e 212 mil euros.
“Pretendemos dar uma resposta e, obviamente, também valorizar os nossos dirigentes municipais”, afirmou o presidente da Câmara, Nelson Cunha (Chega), durante a apresentação da proposta, justificando a reorganização com dificuldades na atração e retenção de trabalhadores qualificados.
O Chega governa em minoria no Entroncamento, distrito de Santarém, com três dos sete eleitos no executivo, tendo a proposta sido rejeitada pelos quatro vereadores da oposição: dois do PS e dois da coligação Viva o Entroncamento (PSD/CDS-PP).
A alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento (ROSME) previa passar da atual estrutura, composta por um departamento, quatro divisões e 10 unidades, para dois departamentos, 11 divisões e quatro unidades, às quais se acrescentariam três equipas multidisciplinares.
Nelson Cunha defendeu que a reorganização permitiria melhorar a capacidade de resposta dos serviços e a valorização e retenção de quadros, lembrando a saída de trabalhadores municipais para outras entidades públicas com condições remuneratórias diferentes e sustentando que a administração pública tem perdido competitividade no mercado de trabalho.
O autarca explicou ainda que as três equipas multidisciplinares seriam lideradas por atuais dirigentes, sem custos adicionais, e apontou a utilização de ferramentas de inteligência artificial para agilizar fluxos de trabalho entre serviços e melhorar a resposta aos cidadãos.
Quanto aos encargos, Nelson Cunha apresentou dois cenários para os 17 cargos dirigentes previstos: um impacto máximo de cerca de 212 mil euros anuais caso fossem preenchidos através de recrutamento externo e de aproximadamente 118 mil euros se fossem ocupados por trabalhadores já pertencentes ao município.
Na discussão, Ricardo Antunes (PS) questionou se estavam suficientemente demonstrados os problemas que justificavam a alteração da estrutura e defendeu que os benefícios da reorganização permaneciam por comprovar, apesar de os custos poderem ser estimados.
Na declaração de voto, os socialistas, que disseram concordar com a criação dos dois departamentos, defenderam que uma reorganização deveria ser sustentada num diagnóstico prévio do funcionamento dos serviços, numa estimativa financeira dos encargos e em objetivos que permitissem avaliar posteriormente os resultados.
“A reorganização dos serviços deve ser um meio para concretizar essas prioridades e não um objetivo em si mesma”, afirmaram os eleitos socialistas, que apresentaram uma estimativa própria de um impacto potencial máximo de cerca de 357 mil euros anuais, ressalvando que o valor dependeria da forma de preenchimento dos cargos.
Também Rui Madeira, da coligação Viva o Entroncamento, afirmou que os seus eleitos não se opunham a uma reorganização dos serviços, mas defenderam que esta deveria partir de uma estratégia e de um plano de desenvolvimento para o concelho que determinassem posteriormente a estrutura necessária para os concretizar.
“Não estamos contra uma reorganização dos serviços da Câmara Municipal do Entroncamento, mas essa reorganização tem que ser feita, no nosso entender, de outra forma”, afirmou o vereador, manifestando disponibilidade para discutir com a maioria um plano estratégico e, posteriormente, a estrutura municipal necessária.
No final da discussão, Nelson Cunha afirmou ter respondido às questões colocadas pela oposição e, depois do chumbo da reorganização, retirou da ordem de trabalhos a proposta seguinte, relativa à alteração ao mapa de pessoal para 2026, por estar diretamente ligada à alteração da estrutura dos serviços.
Lusa
