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O concurso para elaboração do projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias que ligam a Terra ao Rio Tejo – Abrantes” voltou a ser lançado, com aprovação na reunião do executivo municipal desta terça-feira, dia 7 de janeiro. O novo procedimento concursal teve de ser feito uma vez que o anterior tinha sido anulado por erros técnicos da plataforma eletrónica.
A informação foi explicada pelo presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos. Um erro nas plataformas colocou o prazo de um dia para apresentação das propostas em vez dos 90 dias. Foi uma “questão técnica, de gestão das plataformas”, que indicava um prazo que não correspondia à realidade.
O município entendeu, em conjunto com a Ordem dos Arquitetos, entidade parceira neste procedimento, que “era preferível anular o concurso e, simultaneamente, lançar um novo procedimento para normalizar a situação.”
Manuel Jorge Valamatos destacou a dimensão deste grupo de projetos quer no valor dos projetos, quase 400 mil euros, quer depois no lançamento de empreitadas para a sua concretização.
“Estamos a falar de um grande investimento, envolvendo várias ciclovias e uma ponte pedonal e ciclável sobre o Tejo. É uma obra de grande envergadura, que terá de ser realizada por fases, procurando janelas de oportunidade e apoios de financiamento disponíveis”, referiu, tendo ainda esclarecido que é um investimento que só avançará com recurso a fundos financeiros da União Europeia.
Já a Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos (OA-SRLVT) lamentou a anulação, explicando que esta resultou de “razões de ordem técnica alheias” à Ordem e ao Município de Abrantes.
Segundo a OA-SRLVT, numa nota publicada no seu sítio da internet, a suspensão teve como base “erros técnicos associados à articulação entre a plataforma eletrónica Acingov e o INCM [Instituto Nacional Casa da Moeda]”, entidade que gere o Diário da República Eletrónico.
A situação foi considerada “lesiva do interesse público e dos princípios” da contratação de serviços de arquitetura.
A Ordem solicitou ao município o lançamento imediato de um novo procedimento “nos mesmos termos e condições do anterior”, garantindo princípios de boa-fé, confiança e transparência, e pediu ao IMPIC – entidade que licencia e fiscaliza plataformas eletrónicas de contratação pública – uma reunião urgente para esclarecimentos.
O concurso agora relançado destina-se à elaboração do projeto da “Rede de Percursos, Pontes e Ciclovias”, que visa reforçar a mobilidade sustentável, a qualidade de vida urbana e a ligação da população ao rio Tejo.
Recorde-se que este projeto foi aprovado pelo executivo municipal em setembro de 2025.
Manuel Jorge Valamatos explicou aos jornalistas, após a reunião do executivo municipal, que a iniciativa pretende criar “uma rede de corredores verdes pedonais e cicláveis”, que mitigue impactos ambientais e incentive práticas de desporto, lazer e mobilidade sustentável no quotidiano. E indicou que há alguns processos mais complexos como a zona do Espinhaço de Cão, mas que será uma necessidade para estas ligações entre o centro histórico, o Parque de S. Lourenço, o Tagusvalley e o Tejo.
“O objetivo é incentivar o uso diário da bicicleta e a circulação pedonal, reduzindo a dependência do automóvel e os impactos ambientais associados”, afirmou o presidente da Câmara aquando da aprovação do concurso, sublinhando que o projeto integra a estratégia de promoção da sustentabilidade urbana.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
A intervenção prevê dois itinerários que integram cinco percursos e uma ponte pedonal e ciclável sobre o Tejo, ligando Barreiras do Tejo ao Rossio ao Sul do Tejo. Estes percursos têm uma extensão total de 9.410 metros, promovendo a acessibilidade a equipamentos desportivos, culturais, educativos e de lazer.
O concurso internacional prevê a seleção de dois trabalhos de conceção, um por itinerário, ao nível de Programa Base, com o apoio da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e prémios no valor global de 46 mil euros, distribuídos pelos três primeiros classificados de cada itinerário.
Após a conclusão do concurso, a autarquia pretende avançar para a aquisição, por ajuste direto, dos dois projetos selecionados, tendo definido como preço base para a elaboração o valor de 388 mil euros.
ITINERÁRIO 1
LOTE 1 - Percurso 1 (P1) - Preço base 8 mil euros
Castelo - Outeiro de São Pedro – EN2, com uma extensão total de 2.080 m, desenvolve-se em dois troços. Um que contorna o Castelo de Abrantes com 1.280 m e outro que se desenvolve ao longo da Calçada de São Caetano, entre o Outeiro de São Pedro e a EN2, com uma extensão de 832 m;
LOTE 2 - Percurso 2 (P2) - 20 mil euros
Castelo de Abrantes – Rua da Barca – Aquapolis Margem Norte, com uma extensão de 1.142 m, estabelece a ligação entre o Castelo e o Aquapolis Norte, com transposição da Avenida Doutor Francisco Sá Carneiro, de forma segura, através de ponte ciclável e pedonal que promova a ligação entre os dois troços da Rua da Barca;
LOTE 5 - Percurso 5 (P5) - 8 mil euros
Rotunda do Olival – Parque Urbano de São Lourenço, tem uma extensão de 2.368 m, entre a Rotunda do Olival e o Parque Urbano de São Lourenço. Desenvolve-se ao longo da linha de água, no espaço verde adjacente à Quinta dos Pinheiros até intercetar a Rua de Vale de Rãs, continuando ao longo do vale, na área afeta à Quinta da Arca D`Água, até à Rua do Seixo, a partir da qual segue pela Rua da Samarra e Rua de São Jerónimo até ao Parque Urbano de São Lourenço.
ITINERÁRIO 2
LOTE 3 - Percurso 3 (P3) - 240 mil euros
Ponte sobre o Rio Tejo, com uma extensão de 365 m, pretende criar uma ligação em ponte pedonal e ciclável entre as duas margens do Rio Tejo, de forma acessível, segura e aprazível;
LOTE 4 - Percurso 4 (P4) - 112 mil euros
Aquapolis Margem Norte – EN2 – TagusValley, com uma extensão de 3.439 m, pretende estabelecer a ligação entre o Aquapolis Margem Norte e o TagusValley, através da Avenida do Aquapolis, EN2 (Avenida da Portagem e Avenida D. Manuel I), Rotunda do Olival, EN244-3 (Avenida António Farinha Pereira), Rua da Fonte de São José, Bairro do Ultramar, Avenida dos Plátanos, Rua de Goa, Rua Vasco da Gama e Rua José Dias Simão.
