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A Loja do Cidadão e o Espaço Cidadão de Sardoal teve direito a bolo para assinalar o seu décimo aniversário, com a visita de Manuel Dias, responsável pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE).
Fernanda Correia, responsável pela Loja do Cidadão de Sardoal, fez uma apresentação do espaço que alberga ainda os arquivos Municipal e Histórico da vila. A responsável indicou a presença de muitos imigrantes para tratar dos seus assuntos. Foi o presidente da Câmara que fez questão de dizer, depois, que Sardoal tem uma comunidade tailandesa com cerca de 100 trabalhadores de uma empresa que estão completamente integrados.
O Espaço conta com um Ponto JA, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPD) que pretende informar os jovens de atividades que lhes são destinadas. Também aqui, Pedro Rosa, deu o exemplo do ano passado (2025) em que cerca de 60 jovens inscreveram-se e participaram no programa de Voluntariado para a Floresta e Natureza.
Seguiu-se a passagem por todos os balcões, desde a Tejo Ambiente, os espaço multi-serviços do Município que, quinzenalmente, às quartas-feiras conta com a presença da Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei. Há ainda a Segurança Social e as Finanças, ou seja a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O presidente da Câmara Municipal começou por evocar a história, tendo recuado ao ano 2016, dizendo que “pairava sobre o Sardoal e sobre os territórios mais distantes dos grandes centros urbanos o fecho e encerramento de serviços e consequente afastamento dos cidadãos da resolução rápida e eficiente dos seus problemas e necessidades do dia a dia.” Um sentimento, disse Pedro Rosa que afastava progressivamente os cidadãos do Estado e acentuava as desigualdades territoriais.
A Loja do Cidadão de Sardoal, foi uma das primeiras a surgir nos territórios apelidados de baixa densidade, ou seja, com poupa população. E, na altura, valorizou a importância do atendimento presencial, a par da digitalização e da simplificação de procedimentos. “Em bom momento o governo, à data, percebeu a importância de trabalhar de mãos dadas com a administração local.”
Pedro Rosa, presidente CM Sardoal
A Loja de Cidadão de Sardoal ocupou um edifício industrial, outrora uma importante unidade na área da panificação, apresenta vários serviços e já fez mais de 150 mil atendimentos, distribuídos pelos diversos serviços, Autoridade Tributária, Instituto de Segurança Social, Tejo Ambiente, Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como outros que pontualmente usam o nosso balcão multisserviços e o Arquivo Histórico Luís Manuel Gonçalves.
O autarca frisou que Portugal “ainda detém uma administração pública complexa e um sistema burocrático pesado e, por vezes, lento. Sabemos que esta comunhão é inevitável, mas também é desejável.”
E por isso tem a expectativa que o modelo misto, digital e presencial, ainda possa perdurar, porque há pessoas sem internet e outras com poucas ou sem competências digitais.
Depois o desafio ao convidado, para que o Município de Sardoal possa iniciar um processo de diálogo com a ARTE, no sentido de passar a receber transferências da Lei do Orçamento de Estado.
E o que é este pedido? Simples. A Loja de Cidadão de Sardoal tem como base um protocolo celebrado entre o Município e o Estado, em que cabe à Câmara Municipal o custo do seu serviço. E o Município entende que o mesmo seja revisto e que o serviço passa a receber transferências financeiras diretamente do Orçamento de Estado.
Pedro Rosa, presidente CM Sardoal
Manuel Dias, Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) ou CTO do Estado, em linguagem mais empresarial, vincou o objetivo da estrutura que dirige: “simplificar a vida dos cidadãos e das empresas.”
E, afirmou que, as lojas do cidadão são a expressão mais concreta desta visão. Respondem às necessidades reais das pessoas, com qualidade, confiança e respeito pelo tempo de cada um. O responsável disse saber “que muitos cidadãos continuarão a preferir o atendimento presencial e outros, obviamente em determinadas circunstâncias, precisam dele.
Por isso, o espaço físico não desaparece. Complementa e reforça os restantes canais e, em particular, o digital. A digitalização é, sem dúvida, uma ferramenta de simplificação.
Quando criamos alternativas digitais, libertamos recursos para garantir o atendimento presencial mais eficiente e a quem mais necessita dele. E, portanto, a reforma tecnológica do Estado não é apenas tecnológica, é, acima de tudo, uma reforma orientada para as pessoas, e é isso que nós queremos fazer. Um dos pilares desta reforma é, precisamente, o não deixar ninguém para trás.”
Manuel Dias, sendo o grande responsável pela digitalização do Estado, mostra conhecer a realidade que muitos cidadãos não têm internet e outros não têm literacia digital suficiente para serem autónomos na relação cidadão/estado.
Hoje, indicou, existem 77 lojas do Cidadão que vão crescer até final do ano em virtude do investimento que estamos a fazer do PRR, abrangem quase 5 milhões de pessoas. Desde 1999 foram realizados cerca de 200 milhões de atendimentos.
Já os espaços do cidadão são mais de 1.040, na última contagem eram 1.046 espaços do Cidadão no país e todas as lojas do Cidadão, tal como a de Sardoal.
E Manuel Dias veio munido dos números da Loja de Sardoal. Cerca de 150 mil atendimentos, o que é um número bastante significativo em dez anos para a dimensão de Sardoal. “Só em 2025 foram quase 20 mil atendimentos e este ano já foram mais de 2.500 atendimentos e, portanto, isto demonstra a continuidade, demonstra a procura que continua a ser relevante para toda a população. No que respeita ao espaço do Cidadão, também uma nota que reforça muito este tema da inclusão e da proximidade digital, estamos a falar de mais de 2.600 atendimentos em 2025 e 300 já este ano.”
Manuel Dias, Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Manuel Dias afirmou ainda que houve uma resposta da Agência de reforço nos territórios em Estado de Calamidade e no apoio direto às populações. “Nas últimas semanas, na verdade, os serviços que nós prestamos através de carros, carrinhas móveis, espaços Cidadãos Móveis e, em particular, também neste concelho, evidenciaram mais uma vez a capacidade de adaptação e a proximidade desta rede às populações e continua a ser muito importante.”
O dirigente manifestou a intenção de “continuar a construir uma administração pública mais simples, mais próxima e mais humana. Uma administração que acompanhe a cada cidadão, independentemente do canal que escolhe e que garante que o progresso tecnológico não é um instrumento, que é um instrumento de inclusão e nunca de exclusão.”
Manuel Dias, Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
A Loja do Cidadão de Sardoal foi inaugurada a 18 de fevereiro de 2016 pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo presidente da Câmara de Sardoal, Miguel Borges. Curiosamente as primeiras inaugurações de ambos. Dez anos depois, a data foi assinalada com o pedido de verbas do Orçamento de Estado para suporte da estrutura.
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