Deseja receber notificações?
Sob o mote “Ver Para Fazer”, o ministro das Infraestruturas está a percorrer a Estrada Nacional 2, de Chaves a Faro. Esta deslocação resulta de um desafio lançado em julho pela Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, tendo sido adiado para depois das eleições autárquicas.
Segundo a informação do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o ministro Miguel Pinto Luz vai fazer uma radiografia das necessidades nestas zonas do interior do país e ouvir dos autarcas dos 35 municípios da EN2 os problemas com que se deparam – e também as suas propostas - ao nível das infraestruturas, da mobilidade, habitação, bem como todos os temas de interesse para os respetivos concelhos.
Para o ministro, citado na publicação do Ministério, "não basta dizer que temos de combater a interioridade, é preciso conhecer, ouvir de viva-voz os agentes locais para conhecer as suas necessidades e dificuldades. Temos de conhecer as realidades. Temos de ver para fazer. Este Governo trabalha todos os dias para combater estas desigualdades, porque só teremos coesão territorial se tivermos justiça territorial".
Um percurso de quatro dias que, ao terceiro dia, atravessou a região.
Na Sertã
O roteiro, na manhã desta quinta-feira, 23 de outubro, teve início na Sertã, junto do marco quilométrico 345, onde Miguel Pinto Luz foi recebido por Carlos Miranda, presidente da Câmara Municipal da Sertã. Do autarca, o ministro ouviu acerca da situação da EN238, entre outros assuntos, tendo Carlos Miranda destacado a urgência de avançar com o processo, a começar pelo estudo prévio e, posteriormente, pelo projeto de execução e etapas seguintes. Miguel Pinto Luz comprometeu-se a agendar uma reunião de trabalho com os municípios da Sertã, Oleiros e Ferreira do Zêzere, para “abordar este tema com mais substância, para perceber os passos, projetos e custos e aquilo que podemos implementar”, sublinhando que “falta garantir a continuidade entre a A13 e o Fundão”.
Em Vila de Rei
Paragem seguinte: Centro Geodésico de Portugal. Já no Museu da Geodesia, no alto da Serra da Melriça, onde o nevoeiro cobria toda a paisagem, Miguel Pinto Luz aproveitou para tomar o pequeno-almoço. Na memória, trazia “um bolo que comi aqui”. Ora, tratava-se do Bolo de Chocolate Mais Feio de Vila de Rei que voltou a fazer as delícias do governante.
Mas entre o bolo e um café, foi ouvindo o presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, com quem até tinha estado recentemente. E se na visita anterior o tema tinha sido a habitação, desta feita, Paulo César Luís falou de acessibilidades e de um projeto pensado há muito. “O novo heliporto que vai servir serviços de emergência e que precisa de uma acessibilidade da Nacional 2. É isso que levo na bagagem como reivindicação, mas o dossiê ser-me-á entregue. E portanto, aí terei todos os pormenores para fazermos a avaliação, eu e o senhor presidente das Infraestruturas de Portugal, daquilo que podemos fazer. Sabemos que é difícil, mas vamos avaliar e ver como é”.
Questionado sobre a criação de um heliporto em Vila de Rei, Paulo César Luís confirmou que “é um investimento que temos vindo a trabalhar desde o anterior Executivo e que já tem quase todas as aprovações necessárias e os parceiros necessário. Estamos a trabalhar nisso”, disse o autarca. O projeto para um heliporto “é muito próximo da Associação de Caça e Pesca”.
O presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei focou ainda outras questões que se relacionam com a EN2, “reivindicações com muitos anos”, como referiu, nomeadamente “as acessibilidades à freguesia da Fundada, principalmente à aldeia da Silveira, os acessos à Bica da Milriça, o acesso à Associação de Caça e Pesca e, assim, também àquilo que vai ser o heliporto, bem como à própria aldeia da Milriça que precisa de um ajustamento”.
Paulo César Luís aproveitou ainda para entregar ao ministro uma pasta onde, para além das necessidades já referidas, apresentava também um pedido de resolução de constrangimentos na reabilitação da variante da EN2 entre Vila de Rei e Abrantes e a reabilitação, pavimentação e sinalização da ER348, entre a Ponte do Zêzere e Vila de Rei.
A comitiva seguiu depois para o icónico Marco Central da Estrada Nacional 2, localizado ao km 369,63. Miguel Pinto Luz gostou do que ali foi feito e seguiu viagem, pelo itinerário original da EN2.
Em Sardoal
Na Biblioteca Municipal de Sardoal, algo despertou a atenção de Miguel Pinto Luz. Não resistiu a algo que disse adorar, mas que também é raro encontrar alguém que resista. E trata-se das tigeladas da Artelinho. “As melhores do mundo”, segundo os sardoalenses, mas consideração que gera algum ‘conflito’ com os vizinhos do concelho de Abrantes. Contudo, para o ministro, “são as melhores que já provei”.
Discussões gastronómicas à parte, o ministro chegou à fala com o presidente da Câmara de Sardoal mas, neste caso, por videochamada, visto Miguel Borges se encontrar ausente do país. O autarca está em Malta, no âmbito de uma viagem de trabalho com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Miguel Borges agradeceu ao governante “por estar a fazer esta viagem”, considerando que a Nacional 2 “é um projeto fantástico que merece realmente a visibilidade que o senhor ministro lhe está a dar”. O presidente da Câmara Municipal de Sardoal lembrou que a EN2 “une Portugal de norte a sul” e não deixou de referir o slogan que há muito adotou: “interioridade não é sinónimo de inferioridade”.
Miguel Pinto Luz despediu-se do autarca com uma promessa: “quando voltar, falamos”.
Questionado sobre o trajeto original da EN2 que tinha acabado de percorrer, o governante assumiu que “gostei muito. É fantástico e isso é o que eu aconselho a todas as pessoas. Se seguirem o GPS, vai dar à variante do professor Aníbal Cavaco Silva, mas devem seguir pela antiga, porque não tem nada a ver, é uma paisagem absolutamente idílica e espetacular, aconselho todos a fazer”.
Tal como tem vindo a fazer por todos os municípios por onde tem passado, o ministro aproveitou o momento para carimbar o Passaporte da EN2. A foto da passagem pelo Sardoal, foi tirada no Marco da EN2 que se encontra no Parque de Merendas do Ribeiro Barato, tendo Miguel Pinto Luz ainda apreciado o painel de azulejos que ali se encontra com o intuito de enaltecer os Tapetes de Flores que decoram as Capelas da Vila na Semana Santa e Páscoa.
Em Abrantes
E se em Sardoal não houve referência a qualquer questão que se prenda com a Nacional 2, ao entrar no concelho de Abrantes, o ministro tomou logo contacto com o primeiro problema relacionado com a estrada. Mas já lá vamos. O encontro com Manuel Jorge Valamatos foi junto ao Tejo, no Aquapolis Sul. Aí, tal como se adivinhava, a conversa do ministro com o autarca de Abrantes foi mais demorada.
Miguel Pinto Luz demonstrou ter conhecimento das reivindicações do presidente da Câmara de Abrantes e, à Antena Livre, falou dos “três temas fundamentais que foram abordados aqui”.
E começou pela estação. “A procura do passe ferroviário é cada vez maior, tem sido um sucesso, a CP está a bater todos os recordes históricos, mas agora temos que fazer o investimento necessário nas estações e no apoio nas infraestruturas de apoio”. Depois, Miguel Pinto Luz lembrou que “a Nacional 2 tem muitas zonas urbanas, eu apanhei isso desde Chaves até cá abaixo. Temos muitos troços urbanos que já foram desclassificados e fazem parte da gestão dos municípios, aqui ainda não foi”, referindo-se ao primeiro problema aqui abordado: a Avenida António Farinha Pereira, desde as rotundas da A23 do Olho de Boi, em Alferrarede.
“E temos aqui um problema”, disse o ministro. “É que a IP, hoje, está impedida de fazer passeios nas estradas nacionais, mesmo em zonas urbanas. E ao que chegámos aqui, eu, o senhor presidente das Infraestruturas de Portugal e o senhor presidente da Câmara, é que vamos tentar encontrar uma solução para, rapidamente, pelo menos de uma forma faseada, a Câmara possa intervir do lado dos passeios e depois pensarmos de uma forma mais estruturada toda a transferência”, garantiu.
Miguel Pinto Luz levantou ainda “um outro tema importante”, que é o facto de Abrantes “parecer uma cidade a dois tempos”. Ou seja, a tão falada cota 35. “Temos uma margem que tem um desenvolvimento e outra que tem outro desenvolvimento. Muito a ver com o ordenamento do território, muito a ver com a Agência Portuguesa do Ambiente, muito a ver com o PGRI (Planos de Gestão dos Riscos de Inundações). Levo também aqui um recado para a minha colega do Ambiente, para repensarmos. Já que hoje a tecnologia permite a gestão de caudais e a gestão de cotas de outra forma, de uma forma mais informatizada, mais inteligente, mais próxima, e portanto, o território pode ter outros mecanismos de ordenamento que possam reequilibrar essas duas margens”.
Para além “destes três recados fundamentais”, o ministro falou também da Rota da Nacional 2, afirmando que “é muito importante para Abrantes”, pois “une estes 35 municípios à volta de um projeto turístico, que é uma infraestrutura nacional, mas que também traz conteúdo para esta espinha dorsal do território”.
Mas faltava uma questão. E o IC9? Quando é que sair do papel?
“Houve uma decisão da RCM 69 de 20 de março deste ano, que o colocou como uma infraestrutura prioritária. Agora, há uma nova RCM (Resolução do Conselho de Ministros), já em processo legislativo, para dotar a IP da capacidade de poder desenvolver projetos e estudos de cerca de 25 milhões para todos estes projetos que estão na RCM 69. Portanto já não está no papel, as coisas estão a andar, ou seja, antes eram planos, agora não são planos, agora são decisões, definem prioridades e a IP está mandatada para os fazer e nós queremos concretização, isso é que é fundamental”.
Consultada a RCM 69/2005, pode ler-se, no ponto 3: ”determinar que a IP, S. A., promova os estudos tendo em vista a materialização das seguintes vias rodoviárias”, acrescentando a alínea h: “IC9 - Abrantes (A23)/Ponte de Sor (IC13)”.
Mas e a ponte? Miguel Pinto Luz não se furtou à questão mas lembrou que as coisas não se fazem de um dia para o outro. “Iremos trabalhar para a concretização destes projetos, agora os projetos não se fazem assim [estalando os dedos], fazem-se com decisões e depois investimento. Mas primeiro, os projetos. É que nem projetos existiam”. E adiantou que “ainda há pouco ficámos a saber que as avaliações de impacte ambiental dos tais projetos de há muitos anos caducaram, precisamente porque as decisões são tomadas e depois não se concretiza, e nós queremos concretizar”.
A Antena Livre ouviu depois Manuel Jorge Valamatos que descreveu este encontro «informal» com o ministro como “um momento de esperança, mais um momento de esperança”. O presidente da Câmara de Abrantes lembrou as várias reuniões que já teve com o ministro e as várias questões que urge resolver no concelho. “Desde logo o IC9, a questão da zona industrial do Tramagal e de todas as empresas que ali estão instaladas e a importância de conseguirem escoar os seus produtos, resultado da sua dinâmica, da sua atividade, de poderem escoar para a A23 de forma mais segura, mais célere, mais competitiva... portanto, a questão do IC9 para nós é um assunto absolutamente estruturante para a região e no qual nos vamos continuar a bater todos os dias”, disse.
Das palavras do ministro das Infraestruturas, disse ser “um sinal de esperança (...) a referência que faz de que, obviamente, a questão da conclusão do IC9 e esta nova travessia é um assunto que está em cima da mesa, que está dentro dos planos do Governo para ser executado. E aquilo que o senhor ministro diz é que, na verdade, como eu e como muitos, estamos fartos de promessas, queremos a concretização e eu fico aqui com a esperança e com confiança que o senhor ministro das Infraestruturas, Pinto Luz, consiga verdadeiramente concretizar. Nós cá estaremos para colaborar em tudo aquilo que seja necessário, tendo em vista esta concretização de uma via tão estruturante para Abrantes e para a região, como é a conclusão do Ic9”.
Já no que diz respeito à desclassificação Avenida António Farinha Pereira, o autarca de Abrantes declarou que o tema foi abordado. “Falámos da Estrada Nacional 2, claro, da António Farinha Pereira, a estrada que vem desde o Olho de Boi, desde a rotunda da A23 até à ponte rodoviária aqui em Abrantes. É a Estrada Nacional 2, ela não nos pertence, nós já quisemos em vários momentos desclassificar esta estrada, mas como é o corredor do IC9, a Infraestruturas de Portugal não tem permitido esta desclassificação”. Manuel Jorge Valamatos assumiu que disse a Miguel Pinto Luz que “estamos disponíveis e queremos agarrar esta estrada, tornando-a municipal. E para quê? Para requalificar com ciclovias, com zonas de passeios, qualificar inclusive com a iluminação pública, resolver as questões das águas pluviais ali junto ao Olho de Boi”. Mas, como lembrou o edil, “nós para termos projetos, ou melhor, para executar quaisquer que sejam os projetos que, inclusivamente, estamos a desenvolver numa das partes desta estrada, para fazermos candidaturas a fundos comunitários ou mesmo para fazer qualquer investimento, esta estrada precisa estar desclassificada ou, como alternativa, podemos fazer um acordo com as Infraestruturas de Portugal. E foi isso que ficou acordado aqui também com o presidente das Infraestruturas de Portugal, estabelecer um acordo. Vamos iniciar, seguramente em breve, negociações para conseguir desclassificar ou acordar de forma a que possamos intervir na Estrada Nacional 2”. Quanto ao que fica sob responsabilidade de cada uma das partes, Manuel Jorge Valamatos disse que será isso que irá ser discutido, referindo que “nós queremos acreditar que o Governo nos vai ajudar a concretizar esta intervenção tão necessária entre a rotunda da A23 no Olho de Boi e a ponte rodoviária aqui em Barreiras do Tejo”, pois “é uma extensão muito grande e esta requalificação tem um valor muito elevado e nós precisamos que o Governo nos ajude e que tenhamos financiamentos europeus capazes de alavancar, de concretizar esta obra. Fiquei também com a sensação das palavras do senhor ministro e do presidente das Infraestruturas de Portugal, de que vamos encontrar uma forma de passar esta estrada para a égide do Município e de que seremos capazes de conseguir concretizar a sua requalificação”.
Outro tema que Manuel Jorge Valamatos tem levado à Infraestruturas de Portugal e ao ministro, prende-se com a requalificação do Largo da Estação. Mas não só.
“Falámos das estações ferroviárias e falámos dos transportes públicos de uma forma geral. Nós temos andado, quer o poder local, quer os municípios, quer a comunidade intermunicipal, quer o próprio Governo, a sensibilizar para a utilização dos transportes públicos, quer rodoviários, quer ferroviários. O que é verdade é que tem havido, de facto, um grande incremento da utilização dos transportes públicos, mas temos de dar condições depois aos seus utilizadores, quer na rodovia, quer nos nossos autocarros, quer nos comboios. E a estação do Rossio, a estação de Alferrarede e a estação do Tramagal são três estações muito relevantes na nossa participação do nosso dinamismo local. Queremos que a estação do Rossio, na freguesia de São Miguel do Rio Torto/ Rossio ao Sul do Tejo, a estação do Tramagal e a estação de Alferrarede possam ter condições de segurança e mobilidade bastante com uma requalificação”. A estação de Alferrarede está nos planos porque “agora também tem esta importância com a construção da nova Escola Superior de Tecnologia, dentro do Parque de Ciência e Tecnologia. Nós queremos uma nova vida também para a estação de Alferrarede, uma nova vida para a requalificação de todo aquele largo, com estacionamento e com condições para as pessoas que utilizam o comboio”.
Assunto que não diz respeito às Infraestruturas mas que implica com a Habitação, é a Cota 35 que, como explicou o ministro, tem a ver com o PGRI, que é o Plano de Gestão dos Riscos de Inundações. Manuel Jorge Valamatos tem batalhado contra a referida cota e disse à Antena Livre que “o senhor ministro aqui percebeu e leva também o recado à sua colega do Ambiente, porque isto é um atentado à moralidade. Peço desculpa pelo exagero da expressão, mas é mesmo provocatório, porque na verdade, há mais de 30 anos que não existe cheias aqui em Rossio ao Sul do Tejo, em Rio de Moinhos, em Alvega... o Tejo, quando está muito cheio, atinge cotas muito baixas e toda a zona sul do concelho e a zona também de Rio de Moinhos sofrem muito com os impactos da Cota 35”.
O presidente da Câmara de Abrantes comunicou que “temos vários investimentos que podiam ter sido concretizados na margem sul e eles não acontecem porque as restrições que são colocadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Ministério do Ambiente, são incríveis. Em questões de edificação urbanística “os condicionalismos que se colocam para a requalificação de casas... é por isso que no Rossio ao Sul do Tejo, em particular, se vê muitas casas degradadas. É porque os seus proprietários quase que não lhe podem mexer e quando vão para mexer, têm montes de condicionalismos. Isto também quer dizer que propostas para a localização de grandes superfícies, para a localização de empresas, têm sido ao longo de muitos anos altamente condicionadas com estas regras do Ministério do Ambiente e nós queremos, e vamos lutar até ao último minuto, pela alteração destas regras que não fazem sentido nos dias de hoje. Há mais de 30 anos que não há cheias, hoje a gestão das barragens é completamente diferente daquela que era feita há 40 e há 50 anos e o que é verdade é que a Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério do Ambiente, continuam a definir este plano com os resultados de há 100 anos. Obviamente que isso penaliza de forma muito acentuada o nosso desenvolvimento global, de um território global. Lutaremos até ao último minuto para alterar esta lei que condiciona o nosso desenvolvimento”, garantiu Manuel Jorge Valamatos.
No final, o autarca voltou a assegurar que ficou “otimista” com as palavras do ministro “porque nós temos que acreditar nas pessoas, nos nossos representantes do Governo e tenho confiança que o senhor ministro Pinto de Luz cumpra aquilo que hoje deixou aqui. Deixou-me uma palavra de esperança e reforçou a ideia de que querem concretizar e deixar-nos de conversas e de planos e de estudos e mais estudos... Vem mesmo ao encontro daquilo que é o meu pensamento. Todos sabem que o meu grande objetivo é concretizar e avançar e crescer e desenvolver. Fiquei aqui com uma ideia de muita motivação e muita esperança para com o futuro e há uma coisa que o senhor ministro sabe: é que eu não o vou largar um minuto, nem a ele, nem às Infraestruturas de Portugal, nem ao Ministério do Ambiente, procurando fazer mais e melhor por Abrantes”.
Em Ponte de Sor
Depois de Abrantes, já não seguimos viagem com o ministro mas aqui recorremos ao serviço da Agência Lusa. É que, em Ponte de Sor, Miguel Pinto Luz anunciou que o troço da Estrada Nacional 2 que atravessa os concelhos de Abrantes, Ponte de Sor e Avis vai ser reabilitado, num investimento de 10 milhões de euros.
O governante, que falava aos jornalistas no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, acrescentou que as Infraestruturas de Portugal (IP) vão lançar o concurso da empreitada, com uma extensão de 43 quilómetros. Para o ministro, este investimento é “absolutamente essencial”, uma vez que o Aeródromo Municipal de Ponte de Sor e a cidade estão a ter um “desenvolvimento notável”.
“O projeto cresceu muito (aeródromo) em termos económicos, em termos de projeção, em termos de números e de impacto no PIB nacional e, por isso mesmo, as infraestruturas têm de garantir que funciona”, disse Miguel Pinto Luz.
O governante disse ainda que o Itinerário Complementar (IC) 13, que atravessa o distrito de Portalegre, também é para concluir “em toda a sua extensão”.
Numa nota enviada à agência Lusa, fonte do Ministério das Infraestruturas indica que a intervenção de beneficiação e requalificação da EN 2 vai ocorrer entre os quilómetros 425,0 e o 467,9. A intervenção, segundo a mesma fonte, tem como objetivo “reforçar as condições de segurança e circulação”, atendendo a que o seu atual estado de conservação “é considerado insatisfatório”. A empreitada incluirá trabalhos que visam a melhoria do sistema de drenagem, a recuperação da capacidade estrutural do pavimento, o reforço da estabilidade dos taludes e, ainda, a atualização dos equipamentos de sinalização e segurança. Pela sua extensão (43 quilómetros) e natureza dos trabalhos a executar, a fonte do Ministério das Infraestruturas indicou ainda que esta empreitada conta com um prazo de execução de 540 dias, exigindo o lançamento de um concurso público internacional.
C/ Lusa
Galeria de Imagens
