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A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo vai dispor de mais 10,1 milhões de euros para apoiar investimentos municipais no âmbito do programa Centro 2030, na sequência da revisão dos contratos das Iniciativas Territoriais Integradas (ITI), formalizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro).
A dotação financeira atribuída à CIM do Médio Tejo passa de 121,66 milhões de euros para 131,76 milhões de euros, representando um reforço de 10.096.033,94 euros, um dos maiores aumentos entre as oito comunidades intermunicipais da Região Centro.
A formalização dos novos acordos resulta da reprogramação do Centro 2030, aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, que adaptou o programa às novas prioridades comunitárias nas áreas da habitação, defesa, gestão da água e competitividade.
Médio Tejo entre as CIM com maior reforço financeiro
A CIM do Médio Tejo surge entre as comunidades intermunicipais que registam os maiores acréscimos de financiamento. Apenas Coimbra (12,64 milhões de euros) e Oeste (11,39 milhões) recebem um reforço superior.
Com esta revisão, a CCDR Centro eleva a dotação global contratualizada com as oito CIM da Região Centro de 907,3 milhões para 982,6 milhões de euros, um aumento de 75,3 milhões de euros, mantendo inalterado o peso relativo de cada comunidade intermunicipal na distribuição dos fundos.
Mais verbas para habitação e competitividade
A reprogramação privilegia áreas consideradas prioritárias pela União Europeia, destacando-se um reforço de 138 milhões de euros para habitação social e acessível.
Em contrapartida, registam-se reduções nas verbas destinadas à reabilitação e regeneração urbana, à qualificação de equipamentos coletivos e espaços públicos e também à conservação da natureza e biodiversidade.
Durante o processo negocial entre a CCDR Centro e as comunidades intermunicipais foram ainda ajustadas diversas tipologias de investimento, destacando-se aumentos nas áreas das infraestruturas de apoio à competitividade e da proteção civil e gestão integrada de riscos.
Centro 2030 aumenta apoio aos projetos municipais
Além da revisão dos contratos ITI, a CCDR Centro anunciou um reforço adicional de 51 milhões de euros através de mecanismos de "overbooking", destinados a acelerar a execução do Centro 2030.
As medidas incluem: aumento da comparticipação para 50% em projetos municipais já aprovados e em execução, num reforço de 16 milhões de euros; financiamento de 50% para 53 projetos municipais que estavam fora dos contratos ITI, representando mais 35 milhões de euros de investimento comunitário.
No conjunto, entre a reprogramação e estes mecanismos extraordinários, o investimento adicional nos projetos municipais ascende a 126 milhões de euros, o equivalente a um aumento de cerca de 14%.
CCDR quer acelerar execução dos fundos
Apesar da evolução registada em junho, quando a execução mensal do Centro 2030 praticamente duplicou, a CCDR Centro considera que ainda é necessário acelerar significativamente a concretização dos projetos para cumprir as metas definidas para 2026.
O presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, sublinha que os projetos financiados pelo Centro 2030 "vão dando contributo para elevar o nível de desenvolvimento socioeconómico da Região Centro, a sua coesão social e territorial e a qualidade de vida dos cidadãos".
O responsável destaca ainda o reforço de 126 milhões de euros no investimento municipal, reafirmando a aposta na parceria com os 100 municípios da Região Centro e defendendo que o foco passa agora pela rápida execução dos projetos para assegurar o aproveitamento integral dos fundos comunitários.
