Acessibilidades: IP lança concurso para estudo prévio do IC9 [Abrantes - Ponte Sor] com nova travessia do Tejo (c/áudio)

A Infraestruturas de Portugal lançou o concurso para o estudo prévio do Itinerário Complementar (IC) 9 entre Abrantes e Ponte de Sor..

Contactada pela agência Lusa, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que tanto o IC9 como o IC3 têm aviso de concurso publicado em Diário da República para avançar para a fase de estudo prévio, documento que visa definir os corredores preferenciais para as futuras vias.

O concurso relativo ao IC9, publicado na terça-feira em Diário da República, prevê a aquisição de serviços para a elaboração do estudo prévio do troço entre Abrantes (autoestrada 23) e Ponte de Sor (IC13).

O procedimento tem um preço base de 1,3 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias. As propostas têm de ser entregues até 13 de maio, através da plataforma eletrónica ANOGOV.

O troço abrange várias freguesias de Abrantes: Bemposta, Tramagal, São Vicente e São João, São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo - e de Ponte de Sor — União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor.

Segundo a IP, estes estudos definirão também os corredores preferenciais para futuras travessias do Tejo, ainda sem localização fixada.

Após a conclusão do estudo prévio, cada infraestrutura será sujeita a um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a remeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Deste processo deverá resultar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que, caso seja favorável, definirá o corredor para o projeto de execução.

Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes, numa reação a esta pubçicação em Diário da República diz que os abrantinos querem que a obra fique pronta. É um passo importante para a região que sempre defendeu esta ligação entre a A23 e o alentejo.

Manuel Jorge Valamatos - presidente CM Abrantes e CIMT Médio Tejo

Ponte Tramagal: Conversa de 50 anos | IC 9 já teve estudo de impacte ambiental em 2009

O Programa Nacional de Investimentos para 2030 (PNI) foi apresentado no dia 22 de outubro de 2020 pelos ministros das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura, e pelo Primeiro-Ministro António Costa.

Mas de 2020 até agora não se passou nada, a não ser a alocação de verbas para novos estudos.

E agora, esta terça-feira, foi publicado em diário da república o concurso para o estudo prévio do Itinerário Complementar (IC) 9 entre Abrantes e Ponte de Sor.

Mas em 2009 já houve um estudo de impacte ambiental feito que definiu corredores e possíveis localizações da travessia sobre o rio Tejo.

Passou o tempo e esse estudo deixou de ter validade por isso o processo vai ser lançado novamente de base, ou seja, com o estudo prévio que antecede o estudo de impacte ambiental, que antecede o projeto e naturalmente a própria obra.

No dia 3 de novembro de 2020 a Antena Livre tinha noticiado que esta travessia integrava o Programa Nacional de Investimentos para 2030 (PNI) do governo. E na altura Nelson Carvalho, presidente da Câmara de Abrantes na década de 90 do século passado, explicou como é que se passou da conversa da ponte de Tramagal, que já vinha dos anos 70, para o IC 9, que passou a fazer parte do Plano Rodoviário Nacional no ano 2000, que teve Impacte Ambiental em 2009, mas que depois ficou na gaveta.

Nelson Carvalho - Entrevista de 3-11-2020

Imagem retirada do Estudo de Impacte Ambiental de 2009

Conclusão do Estudo de Impacte Ambiental, um documento de 44 páginas

IC 3 Barquinha - Almeirim também vai avançar 

Antes, e ainda com influência direta na região de Santarém, a IP tinha lançado em 19 de março o concurso público para a elaboração do estudo prévio do IC3 entre Vila Nova da Barquinha (autoestrada 23) e Almeirim (autoestrada 13).

O concurso tem um preço base de 1,4 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias, com entrega das propostas até 04 de maio.

São abrangidas várias freguesias dos concelhos de Vila Nova da Barquinha, Almeirim, Golegã, Chamusca e Alpiarça.

Segundo a IP, ao prazo de execução dos estudos prévios acresce o período estimado de cerca de nove meses para o procedimento de avaliação ambiental, pelo que cada projeto poderá levar aproximadamente dois anos desde o estudo prévio até à aprovação do corredor.

O enquadramento financeiro dos projetos foi reforçado pelo Governo, que autorizou a IP a assumir encargos plurianuais até 27,5 milhões de euros para estudos e intervenções em projetos rodoviários prioritários, entre os quais a A13/IC3, entre Vila Nova da Barquinha e Almeirim, e o IC9, entre Abrantes e Ponte de Sor.

A A13/IC3 e o IC9 são há vários anos reivindicados como eixos estratégicos para melhorar a acessibilidade e a coesão territorial entre o Médio Tejo e o Alto Alentejo.

Jerónimo Belo Jorge C/ Lusa