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As candidaturas e os apoios concedidos aos privados, no que diz respeito à destruição de habitações, na sequência da passagem da tempestade Kristin pelo concelho, foi esta quarta-feira, dia 6 de maio, tema abordado na reunião do Executivo de Sardoal.
O presidente da Câmara, Pedro Rosa, começou por dizer que “tivemos aqui algumas vicissitudes durante este processo, o engenheiro que contratámos, a determinada altura, rescindiu e tivemos necessidade de contratar um novo”.
Neste momento, adiantou, o trabalho que tem sido feito pelos serviços municipais tem-se prendido com a reanálise das candidaturas. “Estamos a fazer a reanálise dos pedidos que foram feitos, porque, e às vezes falamos em alterar as regras a meio do jogo, este processo foi muito diligente a surgir, mas também é um facto que também tem sido muito diligente com as alterações que têm surgido ao longo do tempo. A última surgiu ontem, relativamente à questão da prestação de prova dos prejuízos reportados. O que estamos a fazer é a reanalisar os processos, a ver aqueles que são elegíveis e aqueles que não são elegíveis, porque estas intervenções eram apenas para serem realizadas nas habitações próprias e permanentes, portanto, não mexe com anexos, não mexe com outras estruturas, não mexe com estruturas ilegais. Os nossos serviços tiveram aqui um trabalho adicional, que é ter que passar por toda esta documentação de habilitação para validar a candidatura que depois será validada e aprovada pela CCDR”, explicou Pedro Rosa.
Quanto a números de candidaturas que não são elegíveis, “ainda é bastante elevado. Portanto, aquele valor que falámos inicialmente, na ordem dos duzentos e poucos mil euros, temo que venha muito para baixo”, desabafou o autarca.
O vereador socialista, Pedro Duque, disse depois que um processo que foi anunciado como simples, e “confrontados por várias pessoas, dos lesados, parece que a montanha, neste caso, vai passar a parir um rato, e um rato pequeno”.
Denunciou que o Governo “foi logo muito diligente numa primeira fase, a dizer que ia afetar aqui um conjunto de meios para fazer face a estes prejuízos que as pessoas tiveram. O que é facto é que, entretanto, foram-se adensando as exigências. Ao princípio aquilo era tudo muito fácil, era só tirar fotografias. Eu até achava que era anedótico pedirem às pessoas para tirar fotografias de casas sem telhado passado quinze dias. As pessoas que puderam, não iam estar à espera quinze dias para intervir nas suas habitações”.
Pedro Duque acusou ainda os governantes de, “ao princípio, dizia-se que praticamente tudo era elegível, agora já quase nada é elegível. E o que se percebe também é que, efetivamente, o dinheiro que há, se calhar, nem vai chegar para tudo o que são os prejuízos institucionais ou municipais. E tudo isto à custa de uma propaganda que se fez na altura, que efetivamente havia dinheiro para tudo, afinal parece que não há dinheiro para quase nada”. Esclareceu o vereador que “esta é uma questão que não é uma crítica ao município, como é óbvio, mas é um lamento, que eu sou meramente o porta-voz da população, nomeadamente da nossa população”. E finalizou a dizer que “esperemos que isto não venha a ter repercussões também para a vida das pessoas, neste caso, com algum agravamento, nomeadamente, das contribuições”.
Na resposta, o presidente Pedro Rosa justificou a opção de contratar uma avaliação externa para estes processos porque “às vezes, vai-se encontrando situações que, também do nosso lado, nos deixam desconforto” e para que “os nossos serviços também não se envolvessem nesta proximidade, que por vezes sabemos como é que resulta”.
Explicou o autarca que estes processos se basearam na relação de confiança, mas que acabaram por ser abalados devido a abusos cometidos. Disse Pedro Rosa que “de facto, e acho que qualquer um de nós, a partir daquele momento, já antevia isto”. Lembrou “uma publicação que vi nas redes sociais, em que houve um suposto lesado que substituiu três telhas e pediu 5 mil euros. Portanto, eu acho que aquilo que começou a acontecer foi realmente algum abuso e algum aproveitamento, e depois quem é que sai prejudicado no meio disto tudo? Saem prejudicados aqueles que efetivamente foram lesados e que vêem os seus processos arrastados e demorados por estas questões. Mas eu acho, ali a determinada altura, todos nós sabíamos que mais tarde ou mais cedo isto iria acontecer”.
Já no que diz respeito aos prejuízos em equipamentos públicos municipais, Pedro Rosa confirmou que “já recebemos o adiantamento da parte da CCDR”, de mais de 540 mil euros.
Ao nível das zonas de lazer, “já estamos a executar trabalhos de melhoria e de reparação na zona de lazer da Lapa, contamos este fim de semana ter aquele espaço já disponível. De seguida, avançaremos para a Rosamana, e tivemos essa reunião com a Junta de Freguesia de Alcaravela, também para que a Junta de Freguesia possa disponibilizar aquele espaço a quem o queira visitar”.
O mais problemático continua a ser a EN2, em Andreus e Brescovo. “Estamos na fase da candidatura do concurso para o projeto, que ainda não temos. Estas, para já, serão as prioridades de intervenção: a Nacional 2, tentarmos repor o mais rápido possível aquela circulação rodoviária dentro da normalidade, e estas áreas de lazer. Depois, aquela lista imensa que temos, tentarmos reparar tudo aquilo que ficou destruído”, disse o presidente.
Quanto a outros equipamentos e situações reportadas pelo Município, Pedro Rosa esclareceu que “na última reunião que tivemos com o ministro Castro Almeida, tentámos perceber como é que seria feito ao nível também dos outros reportes que fizemos, com os prejuízos das Juntas de Freguesia, na área da cultura e das associações. Até este momento, não sabemos ainda. O PTRR vai, de alguma forma, também dar resposta a isto, entendemos que deve ser por aí o caminho”.
“Portanto isto vai passar por uma panóplia de avisos de abertura que vão surgir, aos quais nós vamos ter que nos candidatar”, desabafou o presidente da Câmara de Sardoal.
