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Várias organizações ambientais alertaram hoje para a incompatibilidade entre o investimento em ações de restauro ecológico no rio Alviela, no distrito de Santarém, e a persistência de episódios recorrentes de poluição, com impactos ecológicos, sociais e económicos.
Num comunicado conjunto, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (organização não-governamental dedicada à conservação da natureza e ao ordenamento do território) denuncia a ausência de soluções estruturais para o problema, numa posição subscrita pela CLAPA, proTEJO, WWF Portugal, FAPAS, ZERO, SPEA | BirdLife, LPN e Quercus.
No seguimento do apelo dirigido ao Governo, o GEOTA deu conta de que esta manhã ocorreu um novo episódio de poluição no rio Alviela, identificada na zona de Pernes, freguesia do concelho de Santarém, apontando como causa a pouca capacidade de processamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, situada a montante.
Segundo a coordenadora do programa Rios Livres do GEOTA, Ana Catarina Miranda, “no espaço de uma semana, é a segunda vez que o rio Alviela e as suas comunidades ribeirinhas são ameaçadas, prevendo-se a continuidade destes episódios sem que as populações sejam avisadas e informadas sobre a causa da ocorrência”.
Ana Catarina Miranda disse ainda à Lusa que existem relatos da população local e da Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela (CLAPA) de “espuma abundante e odor fétido” no rio, sendo apontada como causa a “pouca capacidade de processamento da ETAR de Alcanena após períodos de grande precipitação”.
A trabalhar no restauro ecológico do curso de água desde 2022, a responsável sublinhou que “um problema de base tão grave como os episódios de poluição recorrentes no Alviela acaba por tornar desajustado o trabalho” feito pelo GEOTA, apesar de este ter sido “premiado a nível internacional”.
Segundo a coordenadora, o objetivo do projeto passa por promover “a reabilitação fluvial e o reencontro das comunidades com o rio”, algo que considera comprometido enquanto persistirem descargas poluentes.
Também a presidente da CLAPA, Penélope de Melo, citada no comunicado, diz ser “inaceitável” que, “após meio século de luta”, continuem a verificar-se descargas poluentes no rio sem uma resposta “eficaz, preventiva e estrutural” por parte da administração central.
As organizações ambientais apelam ao Governo para que assuma um compromisso claro na salvaguarda da qualidade ecológica do rio e da qualidade de vida das populações ribeirinhas, sublinhando a importância histórica, cultural e patrimonial deste curso de água.
Defendem, em particular, a implementação de soluções estruturais e com responsabilidades bem definidas, mecanismos de controlo eficazes e prazos de execução concretos, envolvendo as várias entidades da administração central com competências na matéria.
Entre as medidas consideradas essenciais, as organizações apontam a necessidade de mecanismos “efetivos e transparentes” de monitorização, fiscalização e responsabilização, incluindo a monitorização contínua da qualidade da água, com acesso público imediato à informação.
Defendem ainda a criação de sistemas de participação pública que permitam o envolvimento das comunidades locais e das organizações ambientais.
Lusa
