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A Câmara do Sardoal perdeu o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a nova creche municipal e candidatou a obra a outro programa comunitário, esperando obter uma comparticipação de 85%, revelou o presidente da autarquia.
"Como não conseguimos ter a nossa creche terminada em julho, como era previsto, a candidatura acabou por ser deitada abaixo", afirmou à Lusa Pedro Rosa (PSD), explicando que o município devolveu um adiantamento de cerca de 54 mil euros.
A empreitada, superior a um milhão de euros, decorre naquele concelho do distrito de Santarém e tem conclusão contratual prevista para 31 de dezembro, embora o presidente admita a possibilidade de uma prorrogação devido a atrasos associados às intempéries e a trabalhos imprevistos nas fundações.
Segundo Pedro Rosa, o financiamento inicialmente aprovado pelo PRR, gerido através da Segurança Social, rondava os 180 mil euros, ficando o restante investimento a cargo do município, que recorreu a um empréstimo para suportar a sua componente financeira.
A perda da candidatura resultou do incumprimento das metas de execução exigidas pelo programa, depois de sucessivos constrangimentos no desenvolvimento do projeto e no lançamento da empreitada.
O presidente explicou que, quando a Segurança Social solicitou informação sobre o grau de execução, a obra ainda se encontrava numa fase insuficientemente avançada para beneficiar dos mecanismos de conclusão substancial previstos no PRR.
Com a devolução dos 54 mil euros, o município encerrou a candidatura anterior e apresentou uma nova candidatura a um aviso para equipamentos sociais, no âmbito dos fundos comunitários geridos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
"A nossa expectativa é que possamos vir a ser ressarcidos, no sentido de que esta obra venha a ser contemplada no âmbito deste aviso para equipamentos sociais, e que tenha um financiamento na ordem dos 85%", afirmou.
Pedro Rosa considera que o novo programa poderá revelar-se mais favorável, uma vez que o apoio do PRR incidia apenas sobre cerca de 180 mil euros de despesa elegível, apesar de a empreitada ultrapassar um milhão de euros.
O autarca esclareceu que a construção prossegue e que, até ao momento, não existem fundamentos contratuais para aplicar penalizações ao empreiteiro, uma vez que o prazo de conclusão ainda não terminou.
"Neste momento não temos argumento para imputar multas à empresa. As multas só virão se a empresa não conseguir concluir a obra dentro do prazo", afirmou.
A intervenção sofreu condicionamentos relacionados com o mau tempo e com a necessidade de executar fundações mais profundas do que as inicialmente previstas, circunstâncias que poderão fundamentar um eventual pedido de prorrogação.
Apesar disso, Pedro Rosa mantém como referência o prazo contratual de 31 de dezembro e espera que a transferência das crianças para o novo equipamento possa ocorrer no primeiro trimestre de 2027.
A creche municipal funciona atualmente em instalações provisórias, em contentores, no espaço escolar onde se encontra o jardim-de-infância, tendo ainda algumas vagas disponíveis, sobretudo no berçário.
O novo equipamento foi projetado para acolher 42 crianças, permitindo melhorar as condições de funcionamento de uma resposta social assegurada pelo município desde 2020, após o encerramento da valência pela Santa Casa da Misericórdia.
A perda do financiamento anterior tinha sido anunciada pelo vice-presidente da câmara, Duarte Baptista, na reunião do executivo de 14 de outubro, na sequência de questões colocadas pelo vereador socialista Pedro Duque.
Lusa
