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A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) entrega hoje na Assembleia da República uma petição que recolheu cerca de 8.000 assinaturas, até terça-feira, com o propósito de baixar o IVA dos serviços veterinários para animais de companhia.
Os peticionários defendem uma redução do imposto dos atuais 23% para 6%.
O número de assinaturas recolhido, depois de validado, obriga à discussão desta iniciativa em plenário.
De acordo com a Ordem, a “expressiva adesão” à petição demonstra tratar-se de uma preocupação que vai muito além da profissão, mobilizando cidadãos de todo o país que reconhecem a importância de tornar os cuidados de medicina veterinária mais acessíveis.
A OMV considera, em comunicado, que a entrega da petição marca um momento decisivo nesta discussão, tendo em conta “o amplo apoio popular alcançado” e a “crescente consciência da sociedade” para o papel da medicina veterinária na proteção da saúde animal e da saúde pública.
A Ordem reuniu-se com os partidos políticos com representação parlamentar, nas últimas semanas, para defender a redução do IVA dos serviços de medicina veterinária para animais de companhia no Orçamento do Estado para 2027.
"Os partidos políticos têm agora a oportunidade de mostrar, de uma vez por todas, as prioridades que defendem relativamente a um assunto que tem impacto na vida de um número muito significativo de pessoas, já que se estima que 2,2 milhões de famílias têm pelo menos um animal de companhia", afirmou o bastonário, Pedro Fabrica, citado no comunicado que a OMV hoje divulga.
Lusa
