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Habitação: Mação avança com construção de 28 fogos de habitação acessível

15/09/2026 às 12:08

O Município de Mação assinou, no dia 14 de setembro, os autos de consignação para a construção de 28 fogos destinados a arrendamento acessível. O investimento global ultrapassa os 4,1 milhões de euros, acrescidos de IVA.

As obras foram adjudicadas à empresa EcoEdifica – Ambiente e Construções e abrangem 12 apartamentos na Urbanização de Santo António e 16 na Portela do Vale.

Na Urbanização de Santo António serão construídos três edifícios de dois pisos, com oito apartamentos T2 e quatro T1. A empreitada representa um investimento de cerca de 1,76 milhões de euros e tem um prazo de execução de 365 dias.

Na Portela do Vale serão construídos dois blocos de cinco pisos, incluindo cave para estacionamento, num total de 16 apartamentos T2. A obra foi adjudicada por aproximadamente 2,38 milhões de euros e deverá ficar concluída no prazo de 450 dias.

A consignação permite avançar com as empreitadas depois de vários concursos terem ficado sem concorrentes. Foi necessário lançar um quarto procedimento para a Portela do Vale e um terceiro para a Urbanização de Santo António.

As novas habitações terão equipamentos de climatização e painéis fotovoltaicos, estando previstas para futura atribuição em regime de arrendamento acessível. Os valores das rendas deverão respeitar os limites legalmente estabelecidos.

O projeto resulta de um protocolo entre a Câmara Municipal de Mação, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, estabelecido durante o anterior mandato autárquico.

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