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Encontram-se a decorrer, até 22 de setembro, as candidaturas ao Aviso n.º 01/C.3.2.5/2026 – Promoção dos Serviços de Ecossistema | Redução de Densidades Excessivas, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). O programa reserva uma dotação específica de 6 milhões de euros para os concelhos abrangidos pela declaração de calamidade na sequência da tempestade Kristin, pelo que os proprietários e gestores de espaços florestais do concelho da Sertã podem beneficiar desta medida.
Esta medida tem como objetivo apoiar intervenções que promovam a redução de densidades excessivas em povoamentos florestais provenientes de regeneração natural com idade até 15 anos, contribuindo para melhorar a estrutura e vitalidade das florestas, reforçar a sua resiliência às alterações climáticas, aumentar a biodiversidade e valorizar os serviços dos ecossistemas.
São elegíveis para financiamento operações como o abate seletivo de árvores, o controlo da vegetação espontânea, podas de formação, desramações, destroçamento ou estilhaçamento de sobrantes, bem como trabalhos de abertura e manutenção da rede viária e divisional florestal.
As candidaturas devem incidir sobre áreas contínuas com dimensão mínima de 0,5 hectares, correspondendo a um investimento igual ou superior a 5.000 euros, devendo ainda os investimentos apresentar coerência técnica.
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, podendo atingir 90% do investimento elegível, consoante a tipologia do beneficiário e a localização da intervenção.
As candidaturas decorrem até às 17 horas do dia 22 de setembro e devem ser submetidas eletronicamente através do Balcão dos Fundos para a Agricultura, disponível em fundosparaagricultura.pt.
Antes da submissão da candidatura, os interessados deverão assegurar que possuem o registo atualizado junto do IFAP e que as áreas de intervenção se encontram devidamente identificadas no Sistema de Identificação Parcelar (SIP).
Para mais informações, os interessados poderão consultar o Aviso n.º 01/C.3.2.5/2026, a Orientação Técnica n.º 38/2026 e a restante documentação disponível nos canais oficiais do PEPAC. Poderão ainda contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal da Sertã, através dos contactos 274 600 300 ou gade@cm-serta.pt.
