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Manuel Jorge Valamatos, Luís Albuquerque e Bruno Pereira, presidentes do Municípios de Abrantes, Ourém e Ferreira do Zêzere, respetivamente, foram reeleitos por unanimidade pelos seus pares para novo mandato na direção da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).
Igualmente Miguel Pombeiro e Jorge Simões, primeiro e segundo secretários-executivos tiveram o mesmo resultado e mantêm funções na estrutura sub-regional que agrega 11 Municípios e sede em Tomar.
Esta quarta-feira aconteceu a primeira reunião da Comunidade na qual estiveram os 11 presidentes, com Tomar, Barquinha; Mação, Sardoal, Entroncamento e Tores Novas a terem os seus presidentes pela primeira vez neste órgão.
Após a reunião, a Comunidade abriu as portas aos jornalistas para o primeiro registo deste novo mandato.
E na primeira declaração deste novo mandato, Manuel Jorge Valamatos, frisou que esta estrutura é um lugar de estratégia e conversação para o trabalho da coesão territorial. É uma estrutura ao serviço do desenvolvimento da região e uma parceira dos municípios.
Depois frisou que a governação intermunicipal tem hoje um papel cada vez mais presente na vida dos cidadãos, muitas vezes sem que estes percebam. Mas, vincou, há trabalho na área da mobilidade, a CIMT é a entidade gestora dos transportes públicos de passageiros, tem intervenção nos territórios inteligentes, na promoção do turismo, na educação, e agora na Proteção Civil.
Há, ainda, as políticas integradas na habitação onde a comunidade tem um trabalho importante e muito vincado.
Manuel Jorge Valamatos
Na resposta aos jornalistas, a primeira questão apontou aos serviços de saúde, principalmente às notícias que dão conta de um plano que pode definir o encerramento da Maternidade do Médio Tejo, no Hospital de Abrantes, e da Urgência Pediátrica, no Hospital de Torres Novas.
Sobre este assunto, Manuel Jorge Valamatos, frisou que a CIMT confia no conselho administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo. “Tudo faremos para defender a nossa região e as nossas pessoas. Falar no encerramento é constrangedor”, afirmou o também presidente da Câmara de Abrantes.
Manuel Jorge Valamatos
A alteração da Lei Quadro da Proteção Civil deverá ser revista até ao final do ano, havendo alguns setores que apontam o retrocesso aos comandos distritais, em vez de comandos sub-regionais de Proteção Civil.
Num ano em que a CIMT investiu mais de cinco Milhões de Euros na Proteção Civil do Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos repetiu aos jornalistas o que dizem quase todas as estruturas de bombeiros desta sub-região, para além de outras entidades, como autarquias.
“O Comando Sub-Regional do Médio Tejo trouxe uma melhor organização. O Médio Tejo ficou melhor com a criação da sua sub-região dentro da Proteção Civil. Houve um investimento que não faria sentido abandoná-lo."
Manuel Jorge Valamatos
Luís Albuquerque, presidente da Câmara de Ourém, pediu a palavra para reforçar o que o presidente já tinha dito: “Tomámos posição e já manifestamos isso ao secretário de estado da Proteção Civil”, ao mesmo tempo que lamentou que outras regiões não tenham seguido os mesmos patamares.
Luís Albuquerque
Para Manuel Jorge Valamatos há muitos desafios, alguns dos quais passam pelo melhor aproveitamento possível dos apoios financeiros da União Europeia. Há o Portugal 2030, a conclusão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e depois na sub-região o Fundo de Transição Justa. “Temos de aproveitar o que está disponível nos fundos comunitários.”
Já a criação da região OVT (Oeste e Vale do Tejo) é outro desafio que virá trazer benefícios para esta sub-região. E será neste mandato que a mesma vai ser operacionalizada, pois, em 2029/2030 já estará, oficialmente, criada. “Será este mandato que irá criar as regras e a operacionalização desta OVT.”
Manuel Jorge Valamatos pronunciou-se sobre dois outros assuntos que atravessam municípios da sub-região e sobre as quais já houve posições públicas no mandato anterior. Sobre os açudes no rio Tejo, que afetará Constância e Barquinha, houve posição pública, apesar de se perceber a necessidade de armazenar água, não poderá ser a qualquer custo.
Depois sobre o Fundo de Transição Justa destacou que empresas já com projetos aprovados, haverá, brevemente, novos avisos há avisos para empresas, mas há uma viragem do FTJ também ao investimento público.
Manuel Jorge Valamatos
A direção, ou seja, o presidente e os vice-presidentes foram eleitos por unanimidade o que levou o presidente a dizer que este voto representa “um sinal de harmonia entre todos”, porque as político-partidárias na CIMT nunca tiveram muita expressão. Aqui o espírito é o território (da sub-região)”, concluiu o presidente da Comunidade do Médio Tejo.
Manuel Jorge Valamatos
A CIMT foi criada em 2008, tem sede em Tomar, é a entidade supramunicipal de 11 concelhos e “tem o objetivo de promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do seu território de intervenção, com base no planeamento estratégico regional e presta o apoio às suas onze autarquias.”
O Conselho Intermunicipal tem os presidentes dos 11 Municípios, sendo a presidência do presidente da Câmara de Abrantes e as vice-presidências dos autarcas de Ourém e Ferreira do Zêzere, enquanto que a Assembleia Intermunicipal é o órgão deliberativo e é constituído por 34 elementos pertencentes às assembleias municipais dos 11 concelhos.
O secretariado intermunicipal é o órgão designado pelo Conselho Intermunicipal ao qual compete a gestão corrente das atribuições desta comunidade. São dois secretários-executivos em funções.
E depois há ainda o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal. É o órgão consultivo que reúne entidades públicas e privadas com relevância e experiência nos interesses intermunicipais a nível social, económico e cultural. Os parceiros que integram este Conselho, são 40, atuam no sentido de promover a articulação e o desenvolvimento de intervenções estratégicas à escala regional.
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