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O Governo vai prolongar até ao final de dezembro o prazo para a execução das Operações Integradas de Gestão da Paisagem financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, à margem da abertura das Festas do Concelho de Sardoal.
O governante deixou um apelo à aceleração da OIGP prevista para o concelho, considerando que o projeto constitui uma oportunidade para transformar e gerir cerca de 800 hectares de território com financiamento integral do PRR.
“É uma oportunidade a 100% de transformarmos, se não estou em erro, 800 hectares no concelho de Sardoal. É uma oportunidade única”, afirmou Rui Ladeira.
Segundo o secretário de Estado, estão abrangidas 60 Operações Integradas de Gestão da Paisagem em todo o país. O investimento destinado à transformação e gestão destas áreas ronda os 330 milhões de euros, a que se junta apoio para a respetiva manutenção durante 20 anos.
Rui Ladeira explicou que o Governo já tinha antecipado uma das metas acordadas com Bruxelas, criando mais tempo para a execução dos trabalhos, e decidiu agora prolongar novamente o prazo.
“Já estamos a alargar até ao final de dezembro. As entidades gestoras têm a oportunidade de ter apoio a 100% e não podem perder esta oportunidade”, salientou.
O secretário de Estado anunciou também a entrega de novos equipamentos para a prevenção dos incêndios rurais a Sardoal, Mação, Vila Nova da Barquinha e outros municípios do Médio Tejo que ainda não os receberam.
A entrega deverá decorrer na próxima sexta-feira, em Vila Nova da Barquinha, e inclui tratores equipados com destroçadores e braços mecânicos para a abertura e manutenção das faixas de gestão de combustível.
Rui Ladeira referiu que os equipamentos se destinam a apoiar os municípios na concretização das prioridades estabelecidas nos planos sub-regionais e municipais de prevenção de incêndios.
O governante recordou ainda a entrega de máquinas de rasto à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, destinadas a apoiar o combate aos incêndios e a interromper a progressão das frentes de fogo.
Rui Ladeira, secretário de Estado das Florestas
Os investimentos resultam, segundo explicou, da reafetação de cerca de 50 milhões de euros de verbas cuja execução estava em risco.
O governante deixou também uma nota de preocupação sobre uma área que não deve ser desvalorizada, que são as invasoras. As Ákeas e Acácias começam a ser um problema nalgumas regiões do país. E combater as invasoras é, também, contribuir para a resiliência da floresta.
Rui Ladeira, secretário de Estado das Florestas
Rui Ladeira destacou os 27 Condomínios de Aldeia existentes no concelho de Sardoal, considerando-os entre os melhores exemplos que encontrou no país.
Estes projetos permitem substituir vegetação com maior risco de incêndio, nas zonas envolventes das povoações, por áreas agrícolas ou culturas como o olival e o medronheiro.
O secretário de Estado defendeu que a OIGP, os Condomínios de Aldeia, o programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras, as equipas de sapadores florestais e os novos equipamentos devem funcionar de forma articulada para proteger as populações e valorizar economicamente o território.
Rui Ladeira anunciou ainda o reforço do protocolo celebrado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas com as entidades responsáveis pelas 419 equipas de sapadores florestais existentes no país. A medida, afirmou, permite disponibilizar mais recursos e melhorar as condições destas equipas.
O secretário de Estado revelou também que será aberto “muito em breve” um novo aviso do programa Floresta Ativa, destinado a apoiar a limpeza e gestão de pequenas propriedades.
O apoio abrange parcelas a partir de mil metros quadrados e explorações com uma área acumulada até dez hectares. As candidaturas poderão ser apresentadas individualmente ou através das associações, com um procedimento simplificado baseado na identificação georreferenciada das propriedades.
Segundo Rui Ladeira, o anterior aviso mobilizou cerca de quatro milhões de euros. O Governo pretende agora acelerar a análise das candidaturas e efetuar adiantamentos para permitir o arranque mais rápido dos trabalhos.
Os eucaliptais legalmente constituídos também poderão beneficiar de apoio, embora com um valor correspondente a metade do atribuído a outras áreas florestais.
Rui Ladeira, secretário de Estado das Florestas
Rui Ladeira revelou ainda que uma medida financiada pelo PRR para aquisição de tratores, destroçadores, grades de discos e robôs destinados à limpeza florestal recebeu cerca de 465 candidaturas.
O programa, com uma dotação de 12 milhões de euros, tinha como referência inicial a aquisição de cerca de uma centena de equipamentos. As candidaturas ficaram reservadas a empresas ou entidades com atividade florestal comprovada há mais de um ano.
Para o secretário de Estado, a adesão demonstra que a floresta pode representar uma oportunidade económica assente na tecnologia, na inovação e na criação de emprego.
O governante defendeu, contudo, a necessidade de atrair mais jovens para o setor, lembrando que apenas 15 candidatos procuraram recentemente a formação em Engenharia Florestal no Instituto Superior de Agronomia.
Rui Ladeira considerou que Sardoal reúne um conjunto de projetos que podem tornar o concelho “um exemplo para o país”, mas advertiu que a concretização da OIGP e a execução dos restantes investimentos dentro dos novos prazos serão decisivas para não perder os apoios disponíveis.
