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A ministra do Ambiente e Energia assinou esta quinta-feira, dia 9 de abril, 26 contratos‑programa com municípios da região do Tejo para intervenções de emergência em rios e diques afetados pelas tempestades, sublinhando que estas obras “têm de avançar rapidamente” para garantir segurança.
Na Vala da Azambuja, onde visitou o dique que sofreu um rombo de cerca de 40 metros, entretanto já reparado, a ministra afirmou que estes contratos fazem parte de um pacote global de 35 milhões de euros financiados pelo Fundo Ambiental e dirigido a cerca de 40 municípios.
“São intervenções urgentes, como rombos, limpezas de rio e reparações de diques, que precisam de ser feitas já”, disse Maria da Graça Carvalho.
Segundo a responsável, todas as autarquias envolvidas confirmaram ter capacidade para executar as obras de forma célere, beneficiando do regime de calamidade que permite procedimentos mais rápidos.
Caso algum município não tivesse meios, a APA assumiria a intervenção, o que “não foi necessário”, afirmou.
Foram hoje assinados contratos-programa com os municípios de Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvaiázere, Ansião, Azambuja, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Loures, Mafra, Nazaré, Óbidos, Ourém, Pedrógão Grande, Peniche, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
Os 26 contratos-programa hoje assinados abrangem um investimento global de cerca de 9,4 milhões de euros, beneficiando uma população estimada em mais de 503 mil pessoas.
As obras previstas incidem maioritariamente na reparação de rombos, limpeza e estabilização de margens e reabilitação de pequenas infraestruturas hídricas afetadas pelas recentes tempestades.
Entre os municípios com maior volume de financiamento destacam-se Santarém, com cerca de 1,6 milhões de euros para limpeza de diques e reparação de rombos no Tejo, Almeirim, com aproximadamente 1,05 milhões de euros para a Ribeira de Muge e limpeza de diques, e Azambuja, que recebe perto de 779 mil euros para intervenções na Vala Real, na Ponte do Marquês e na reparação do rombo na Vala da Azambuja.
No conjunto, as intervenções abrangem mais de 153 quilómetros de cursos de água.
Maria Graça Carvalho, ministra Ambiente
Abrantes foi um dos Municípios que assinou um destes contratos, com valor superior a 200 mil euros.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara Municipal, revelou que os trabalhos relativos a estes contratos já começaram ou estão prontos, mas que há um trabalho de identificação dos problemas de outras linhas de água, como o Rio Torto ou a ribeira de Coalhos, para outras fazes de intervenção. “Estes 200 mil euros irão dar respostas a ribeiras e também a uma zona crítica da albufeira da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural em Mouriscas. No fundo, é um primeiro apoio para algumas intervenções que entendemos que são urgentes”, disse o autarca.
E vincou que esta é uma primeira fase de abordagem e de apoio. “Aquilo que queremos é continuar, em fases posteriores. Foi isso que também ficou obviamente sinalizado pelo Ministério do Ambiente, é que há um conjunto de outras intervenções que terão que ser feitas de regularização e de melhoria das condições de um conjunto de linhas de água, aqui no nosso concelho, que são importantes.”
Estes apoios, agora contratualizados, devem ter resposta rápida por parte dos municípios. “Essa singularidade de ser um apoio que obriga ou a processos que já estão a decorrer ou a processos que são fáceis de concretizar nos próximos meses”, explicou Manuel Jorge Valamatos, acrescentando que as próximas fases vão obrigar a um trabalho com maior maturidade, com projetos mais consolidados.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
Maria da Graça Carvalho destacou ainda que as intervenções agora contratualizadas respondem aos danos mais urgentes identificados após as tempestades, enquanto as obras de médio prazo, estimadas em mais de 200 milhões de euros, serão integradas no Plano de Recuperação e Resiliência Territorial (PTRR).
Entre as obras previstas incluem‑se pequenas pontes e infraestruturas hídricas que precisam de ser reconstruídas.
Durante a visita, Maria da Graça Carvalho referiu ainda que as tempestades do inverno foram “das mais difíceis de que há memória”, com precipitação recorde na região de Coimbra e impactos comparáveis às cheias de 1979 no Tejo.
A coordenação entre barragens portuguesas e espanholas, nomeadamente a de Alcântara, permitiu “evitar uma cheia de maior dimensão”, afirmou.
A ministra defendeu que a reconstrução deve ser feita “com mais resiliência e resistência”, face ao aumento da frequência de fenómenos extremos associados às alterações climáticas.
C/ Lusa
