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O presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Pedro Rosa, faz um balanço positivo da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no concelho, apesar de dois dos projetos previstos — a habitação a custos acessíveis na Fonte da Estrada e a nova creche municipal — não terem sido concluídos no âmbito deste programa.
Em declarações à Antena Livre, a propósito do encerramento do prazo de execução do PRR, o autarca destacou como uma das principais concretizações a recuperação do parque habitacional da Tapada da Torre, realizada no âmbito do programa 1.º Direito.
A intervenção representou um investimento de cerca de 1,1 milhões de euros e permitiu melhorar as condições das habitações e, consequentemente, das famílias que ali residem.
“Se tivesse que classificar a nossa execução ou o trabalho que foi desenvolvido ao longo deste tempo, diria que, ainda assim, o trabalho e a execução foram positivos”, afirmou Pedro Rosa.
Ficou, no entanto, por concretizar no PRR o projeto de habitação a custos acessíveis na Fonte da Estrada, um investimento que atualmente ronda os 3,2 milhões de euros.
O procedimento enfrentou várias dificuldades, entre as quais um concurso que ficou deserto, a necessidade de revisão dos valores e alterações ao projeto.
Pedro Rosa considera que o problema não foi exclusivo do Sardoal, lembrando que muitas autarquias enfrentaram dificuldades semelhantes devido ao elevado número de obras lançadas em simultâneo, à disponibilidade das empresas de construção e à subida dos custos do setor.
“Existem vários fatores que podem ter estado na origem destes problemas e destes concursos desertos”, explicou, apontando, entre outros, os prazos apertados para execução das empreitadas e a diferença entre os preços inicialmente previstos e os valores praticados no mercado.
O Município está agora a reiniciar o processo, mantendo a intenção de avançar com a construção das habitações.
O financiamento deverá passar pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, estando a Câmara a aguardar a assinatura de uma adenda ao contrato, devido à alteração dos valores envolvidos.
Pedro Rosa espera que existam novidades até ao final de 2026.
Para o presidente da Câmara, o projeto é particularmente importante porque permitirá aumentar a oferta de habitação destinada não apenas a famílias em situação de vulnerabilidade, mas também a agregados de rendimentos médios.
A criação desta oferta habitacional é vista igualmente como uma ferramenta para atrair e fixar população e quadros técnicos no Sardoal, aproveitando a proximidade do concelho a outros centros urbanos e a possibilidade de deslocação entre municípios.
A estratégia municipal de habitação não termina na Fonte da Estrada. Pedro Rosa adiantou que existem outros projetos previstos na Estratégia Local de Habitação, abrangendo imóveis adquiridos pelo Município e outros que já pertenciam à autarquia.
Entre os locais identificados estão imóveis na Rua Mestre de Sardoal, Rua Gil Vicente, Rua da Ladeira e Rua do Poço dos Açougues, além do antigo edifício da GNR.
A intenção passa pela recuperação destes espaços para criar novos fogos, quer no âmbito do 1.º Direito, quer através de programas de habitação a custos acessíveis.
A Câmara está também disponível para aproveitar futuros mecanismos de financiamento, nomeadamente o Portugal 2030 e o novo PTRR, embora Pedro Rosa reconheça que ainda existe pouca informação sobre a forma como este último será operacionalizado junto dos municípios.
O autarca defende, por isso, que é necessário ter projetos preparados para responder rapidamente à abertura de avisos, apesar dos custos que isso representa para municípios de menor dimensão.
Segundo Pedro Rosa, o Sardoal já identificou, inclusivamente junto da Comunidade Intermunicipal, outros espaços onde poderão ser desenvolvidas soluções de habitação.
Outro investimento que acabou por não ser executado dentro das regras e dos prazos do PRR foi a nova creche municipal.
Perante a impossibilidade de concluir a empreitada até ao final de agosto, a Câmara assumiu que o projeto não poderia continuar enquadrado naquele programa.
A obra, contudo, mantém-se em execução e, segundo Pedro Rosa, está a decorrer “a bom ritmo”, com a autarquia a apontar para a sua conclusão até 31 de dezembro.
O Município anulou o contrato associado ao financiamento através da Segurança Social no âmbito do PRR e está agora a preparar uma candidatura a um aviso do Portugal 2030.
“Estamos a trabalhar neste momento para poder submeter esta candidatura no âmbito do 2030”, explicou o presidente da Câmara.
Pedro Rosa admite mesmo que a mudança de programa possa permitir obter uma taxa de financiamento superior à inicialmente prevista.
Pedro Rosa, presidente CM Sardoal
Assim, o encerramento do PRR no Sardoal deixa um balanço misto: a autarquia concretizou a recuperação do parque habitacional da Tapada da Torre, mas dois dos investimentos relevantes inicialmente associados ao programa — a habitação a custos acessíveis da Fonte da Estrada e a creche municipal — terão de prosseguir através de outros mecanismos de financiamento.
