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O regresso do Orçamento Participativo de Abrantes não deverá ser feito à custa das verbas atualmente destinadas ao FINAbrantes. A garantia foi deixada pelo presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, depois de a vereadora do PSD Ana Oliveira ter questionado como serão articulados, no futuro, os dois instrumentos de participação e apoio à comunidade.
O tema foi levantado na reunião do executivo municipal, numa altura em que decorrem, até ao final de setembro, as candidaturas ao FINAbrantes, programa municipal de apoio ao movimento associativo.
Ana Oliveira recordou que, quando o Orçamento Participativo deixou de ser realizado, a verba que lhe estava associada foi transferida para o FINAbrantes, através da medida de investimento. Com a intenção já anunciada pelo presidente da Câmara de recuperar o Orçamento Participativo, a vereadora quis saber se essa decisão implicará uma redução do financiamento atualmente disponibilizado às associações.
A eleita do PSD questionou ainda quando deverá começar o trabalho para a reformulação do Orçamento Participativo e em que momento serão chamados a participar os partidos com representação na Assembleia Municipal.
Ana Oliveira, vereadora PSD CM Abrantes
Na resposta, Manuel Jorge Valamatos afastou a possibilidade de retirar ao FINAbrantes a verba que anteriormente estava destinada ao Orçamento Participativo.
O presidente recordou que, quando o processo participativo foi interrompido, o Município decidiu manter esse dinheiro “ao serviço da comunidade”, canalizando-o para o apoio ao associativismo.
Segundo o autarca, a medida acabou por ganhar uma importância que torna agora difícil fazer o caminho inverso.
“Tirar a medida de investimento do FINAbrantes acho que já não faz sentido nenhum”, afirmou.
Valamatos justificou a posição com o crescimento das candidaturas e com a importância que os apoios assumiram para as coletividades. Segundo o presidente, o Município tem registado todos os anos mais candidaturas e projetos apresentados com maior consistência e responsabilidade.
O apoio é considerado particularmente relevante para associações das áreas cultural, social e desportiva.
A intenção da Câmara passa, assim, por encontrar uma solução financeira para recuperar o Orçamento Participativo sem diminuir a atual dotação do FINAbrantes.
“Temos é que olhar agora para o novo”, afirmou Manuel Jorge Valamatos, anunciando que deverá começar “em breve”, com os serviços municipais, o trabalho para a constituição de uma equipa dedicada à preparação do novo modelo.
O presidente defendeu que o Orçamento Participativo deve voltar a cumprir a sua função de envolver diretamente os cidadãos na definição de investimentos considerados importantes para o concelho.
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
Para Valamatos, os dois instrumentos deverão, portanto, seguir caminhos distintos: o FINAbrantes mantém a componente de investimento conquistada nos últimos anos, enquanto o Município prepara uma nova solução para financiar o regresso do Orçamento Participativo.
O presidente não avançou, nesta intervenção, uma data concreta para o lançamento do novo processo nem o montante que lhe será destinado.
