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O grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a instalação da unidade de produção de biometano prevista para Árgea, em Torres Novas, e pediu garantias para a saúde pública, ambiente, fiscalização e acessibilidades rodoviárias.
Numa pergunta dirigida à ministra do Ambiente e Energia, apresentada pelo deputado Alfredo Maia, o partido manifesta preocupação com a localização da unidade, devido à proximidade das povoações, e solicita esclarecimentos sobre os impactos da infraestrutura naquela localidade do distrito de Santarém.
No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o PCP pretende saber que garantias dá o Governo de que a localização escolhida é adequada e de que serão assegurados "todos os critérios e normativos legais e regulamentares" para salvaguarda do bem-estar das populações, da saúde pública e da proteção do ambiente.
O partido questiona ainda que fiscalização está a ser realizada e será efetuada ao processo, tendo em conta as questões identificadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Estudo de Impacte Ambiental, bem como quais as soluções previstas para os constrangimentos nas vias rodoviárias que servem a localidade.
Em simultâneo, a Comissão Concelhia do PCP de Torres Novas divulgou uma saudação à população de Árgea e das localidades vizinhas pela concentração de segunda-feira, que, segundo o partido, reuniu duas centenas de pessoas contra a instalação da unidade de biometano.
No documento, o PCP afirma ter acompanhado o processo "desde o primeiro momento", destaca a iniciativa parlamentar agora apresentada e reafirma solidariedade com a população, apelando à continuação da mobilização contra a instalação de unidades de biometano em locais que possam prejudicar a qualidade de vida das populações.
A contestação ao projeto tem vindo a crescer nos últimos meses.
No início de julho, a Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou por unanimidade três moções apresentadas por CDU (coligação PCP e Verdes), BE e PS contra a localização da infraestrutura em Árgea, defendendo que a oposição incide sobre o local escolhido e não sobre a tecnologia de produção de biometano.
Na passada segunda-feira, a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Médio Tejo promoveu uma vigília popular contra o projeto, defendendo que a unidade não deve ser instalada junto de zonas habitacionais e sustentando existirem alternativas em zonas industriais.
A iniciativa reuniu cerca de duas centenas de pessoas, segundo a organização.
Em causa está o projeto da empresa Gasdaterra para instalar uma unidade de produção de biometano na União de Freguesias de Olaia e Paço, com capacidade prevista para tratar cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos biodegradáveis e efluentes pecuários.
A iniciativa tem motivado oposição de moradores, autarcas e associações ambientalistas, enquanto a empresa sustenta que os impactes ambientais foram avaliados e que o projeto integra medidas para minimizar os seus efeitos sobre as populações.
Lusa
