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Mação: Autarquia consigna em setembro obras para 28 fogos de habitação acessível (c/áudio)

31/08/2026 às 10:13

A Câmara Municipal de Mação deverá consignar, durante o mês de setembro, as empreitadas para a construção de 28 fogos de habitação a custos acessíveis na Portela do Vale e na Urbanização de Santo António.

A confirmação foi dada pelo presidente da Câmara, José Fernando Martins, que anunciou também que as duas obras estão adjudicadas à empresa Ecoedifica – Ambiente e Construções, S.A.

“Ainda relativamente às habitações a custos acessíveis, nomeadamente Santo António e o Centro de Saúde, dizer que em setembro vamos fazer a consignação das obras”, afirmou o autarca, referindo-se ao empreendimento da Portela do Vale, situado junto ao Centro de Saúde de Mação.

Segundo José Fernando Martins, a Câmara reuniu com a empresa para acertar a organização dos trabalhos, que deverão decorrer em simultâneo nos dois locais.

“Eles vão fazer as duas obras em paralelo: fazem fundações numa, passam para a outra e fica a segunda fase já naquela. Portanto, vão decorrer assim. É esse o objetivo da empresa”, explicou.

José Fernando Martins, presidente CM Mação

O presidente da Câmara anunciou ainda que vai contactar o IHRU para avaliar a possibilidade de realizar uma cerimónia pública de lançamento das duas empreitadas.

“Vou fazer agora alguns contactos, nomeadamente com o IHRU, numa perspetiva de podermos até fazer aqui uma cerimónia de lançamento destas obras com o presidente do IHRU ou algum responsável do IHRU”, adiantou José Fernando Martins.

Com a consignação prevista para setembro, deverão ficar reunidas as condições administrativas para a entrada das empresas nos terrenos e para o arranque efetivo dos trabalhos nos dois empreendimentos.

Portela do Vale terá 16 apartamentos

Na Portela do Vale serão construídos dois blocos habitacionais, com oito apartamentos cada, num total de 16 fogos.

O empreendimento integra oito apartamentos de tipologia T2 e oito T3, tendo um prazo contratual previsto de 450 dias.

O acordo inicialmente assinado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, em setembro de 2023, previa um investimento de cerca de 2,29 milhões de euros, com IVA.

Contudo, os primeiros concursos não conseguiram atrair empresas interessadas. O segundo procedimento, lançado em julho de 2025, tinha um preço-base de cerca de 2,16 milhões de euros, sem IVA, mas voltou a não ter resultado.

Após a atualização dos valores de referência pelo IHRU, o Município lançou um quarto procedimento em abril deste ano, com um preço-base de 2.800.727,85 euros, sem IVA, e um prazo de execução de 450 dias.

A empreitada está agora adjudicada à Ecoedifica, empresa que ficará também responsável pela construção das habitações na Urbanização de Santo António.

Mais 12 fogos em Santo António

Na Urbanização de Santo António serão construídos 12 fogos, de tipologias T1 e T2, igualmente distribuídos por dois blocos habitacionais.

Também neste caso, os primeiros procedimentos ficaram sem propostas. O terceiro concurso foi lançado em fevereiro de 2026, com um preço-base de 1.860.316,36 euros, sem IVA.

O contrato foi celebrado com a Ecoedifica pelo valor de 1.763.016,90 euros, sem IVA, e estabelece um prazo de execução de 365 dias.

Os dois empreendimentos estão integrados na estratégia municipal destinada a aumentar a oferta de habitação com rendas acessíveis e compatíveis com os rendimentos das famílias.

A Câmara pretende, desta forma, responder à falta de imóveis disponíveis no concelho, facilitar a fixação de jovens e trabalhadores e contribuir para estabilizar os preços no mercado local de arrendamento.

 

 

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