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A renovação do protocolo entre o Município de Vila Nova da Barquinha e a Fundação Rotária Portuguesa para atribuição de bolsas de estudo no ensino superior provocou um debate na reunião de Câmara sobre os critérios de apoio aos estudantes e o peso que deve ser dado ao mérito e à situação económica das famílias.
O protocolo, que mantém o modelo seguido nos últimos anos, assegura duas bolsas de estudo, no valor de 750 euros cada. Segundo o presidente da Câmara, Manuel Mourato, uma é financiada pela Fundação Rotária Portuguesa e a outra resulta da comparticipação do Município.
A proposta acabou aprovada por maioria, com duas abstenções.
A discussão foi iniciada pela vereadora do CHEGA Tatiana Horta, que recuperou uma proposta que afirma ter apresentado em setembro de 2025 para a criação de bolsas municipais mais abrangentes, assentes também no mérito e na participação cívica dos jovens.
A eleita considerou que o protocolo agora apresentado não corresponde à ideia então defendida e criticou a resposta que recebeu na altura de que as bolsas de estudo já existiam.
“Não ponho em causa a importância deste apoio, nem sou contra esse apoio”, afirmou Tatiana Horta, defendendo, no entanto, um modelo que pudesse premiar “o mérito” e incentivar a participação dos jovens na vida associativa, desportiva e cívica do concelho.
Para a vereadora, uma política deste género poderia ainda contribuir para criar uma maior ligação dos jovens a Vila Nova da Barquinha e, a prazo, ajudar à sua fixação num concelho que classificou como envelhecido.
Tatiana Horta afirmou que considerar o protocolo existente equivalente à proposta que apresentou era, do seu ponto de vista, “intelectualmente desonesto”.
“Não reconheço o direito de dizer que sou desonesto”, respondeu o presidente da Câmara, sublinhando que, quando afirmou anteriormente que existiam bolsas de estudo, estava a referir-se precisamente aos apoios já existentes.
Manuel Mourato distinguiu ainda as bolsas destinadas a estudantes economicamente carenciados dos prémios escolares destinados a reconhecer o mérito.
“Não são bolsas de estudo de mérito e, sinceramente, na minha opinião, têm de se privilegiar primeiro aqueles que são carenciados e que precisam”, afirmou.
O autarca acrescentou que a Fundação Rotária também atribui prémios escolares de mérito, incluindo a um aluno do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha.
A vereadora do executivo Marina Honório interveio igualmente no debate para salientar que a atribuição e manutenção das bolsas não depende apenas da situação económica dos estudantes, estando também sujeita ao aproveitamento escolar.
Marina Honório defendeu que a prioridade deve ser criar condições para uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso à educação.
“Eu também privilegio primeiro quem tem a necessidade, quem tem dificuldades económicas, e depois a seguir é que vem tudo o resto”, afirmou, considerando que o fator económico continua a condicionar o acesso de crianças e jovens às mesmas oportunidades.
A vereadora destacou também o trabalho desenvolvido pela Fundação Rotária no acompanhamento dos bolseiros e manifestou o desejo de que o número de apoios pudesse ser superior.
“Quem me dera que pudéssemos, em vez de uma, dar 10 ou 20 iguais”, declarou.
Manuel Mourato reforçou depois que existe também uma componente de mérito no atual modelo, uma vez que a continuidade da bolsa depende do desempenho académico.
“A bolsa é renovada de ano para ano a esses estudantes. Para terem essa renovação têm que ter aproveitamento e, portanto, o mérito está refletido naquilo que é o aproveitamento que têm”, explicou.
O presidente revelou ainda que o executivo pretende aumentar o número de bolsas ao longo do atual mandato, antecipando “um reforço destas bolsas através deste protocolo” nos próximos anos.
Tatiana Horta voltou a intervir para esclarecer que, na sua proposta, mérito e condição económica são questões distintas.
“Para mim, o mérito é o esforço, a dedicação diária, o envolvimento que o estudante, que o jovem, tem com a sua comunidade e não só, para com o seu futuro e com o seu próprio caminho”, explicou.
A vereadora sustentou que o reconhecimento do mérito não deveria depender da capacidade financeira da família, embora tenha reiterado que não se opõe aos apoios destinados a estudantes economicamente carenciados.
O debate terminou com uma pergunta direta de Manuel Mourato: “Acha justo que se atribua uma bolsa de mérito a um aluno que seja filho de um empresário que ganha cinco milhões por mês?”
Tatiana Horta respondeu que não considera que alguém deva ser discriminado pela sua capacidade financeira, mantendo a distinção entre o reconhecimento do mérito e a atribuição de apoio social.
Encerrada a discussão, Manuel Mourato colocou o protocolo a votação. A renovação do acordo com a Fundação Rotária Portuguesa foi aprovada por maioria, com duas abstenções.
