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O ex-deputado Duarte Marques foi nomeado pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para integrar o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA).
O despacho, publicado em Diário da República, dá conta que o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo é constituído, entre outros, por quatro cidadãos de reconhecido mérito ou conhecimento na área das migrações, os quais foram designados pelo membro do Governo responsável pela área das migrações para um mandato de quatro anos.
De acordo com o mesmo despacho é referido que a cessação de funções de membros do CNMA antes do termo do respetivo mandato determina a designação de novo membro para concluir o mandato do membro cessante.
O que acontece é que Gonçalo Matias, que integrava o Conselho, assumiu as funções de Ministro da Modernização do Estado, deixando um lugar vago no organismo, obrigando o governo a nomear um novo membro.
Neste sentido o ministro da presidência, Leitão Amaro, designou “Duarte Filipe Baptista de Matos Marques, cidadão de reconhecido mérito na área das migrações, como membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, para conclusão do mandato do membro cessante.”
O conselho é presidido por António Vitorino, indo Duarte Marques juntar-se a Cátia Batista, Ana Rita Amaral Campos Gil e Eugénia da Trindade José da Costa Quaresma.
O despacho do ministro produz efeitos a partir de 7 de julho de 2025.
Duarte Marques nasceu a 9 de maio de 1981. É licenciado em Relações Internacionais, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, onde frequentou também o mestrado em Relações Internacionais - Assuntos Europeus. É ainda titular de um Master in Business Administration pela AESE/IESE Business School.
Foi Deputado à Assembleia da República entre 2011 e 2022, eleito pelo círculo de Santarém, tendo integrado, entre outras, as comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais - onde os temas relacionados com migrações eram abordados -, de Negócios Estrangeiros, de Assuntos Europeus, Educação, Ciência e Cultura. Tomou ainda parte das comissões de inquérito às PPP rodoviárias e ferroviárias e à gestão do BES.
Desempenhou funções na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde presidiu à Comissão da Diáspora, foi membro da Comissão das Migrações e Pessoas Deslocadas e foi relator para a resposta humanitária e política à crise migratória na Europa.
Foi chefe de gabinete e assessor de imprensa do Grupo de Eurodeputados do PSD/PPE no Parlamento Europeu e assessor no gabinete do ministro da Presidência (2002-2005).
Foi presidente da Juventude Social Democrata, vice-presidente da Juventude do Partido Popular Europeu (YEPP) e vice-presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro.
É fundador da ONG Helpo e da cooperativa para as energias renováveis Coopérnico, tendo colaborado com diversas organizações da sociedade civil e centros de estudo internacionais. É o diretor de campanha da Luís Marques Mendes e é também cronista na rádio Antena Livre.
Créditos: DR
Na rua página da rede social Facebook Duarte Marques destaca o orgulho desta nomeação e explica que "ao longo dos últimos anos, acompanhei a área das Migrações, tanto no Parlamento como no Conselho da Europa onde presidi à Comissão da Diáspora e também, indirectamente, através da Helpo, pelo que acredito que o meu contributo pode ajudar a fazer a diferença." Depois acrescenta que este é um desafio "pro bono, que não contempla remuneração ou senhas de presença, e que aceitei por sempre ter defendido que todos nós cidadãos, independentemente de desempenharmos funções políticas ou não, devemos ter uma participação cívica activa sempre que tivermos algo construtivo a dizer ou a acrescentar, tal como afirmei quanto saí do Parlamento."
