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A dívida global da Câmara de Torres Novas situava-se no final de agosto nos 20 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 40% (menos 15 milhões de euros) em relação a 31 de dezembro de 2012, anunciou o município.
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, disse à Lusa que a quebra significativa do valor em dívida resultou das regras que obrigaram a reduzir compromissos e também de um esforço de contenção do município para que este esteja agora em condições de aproveitar os fundos comunitários.
O autarca afirmou que a dívida acumulada nos últimos mandatos, em executivos em que assumiu a vice-presidência e em que deteve a pasta financeira, permitiu aproveitar fundos comunitários e a realização de “grandes obras” que tornaram Torres Novas, no distrito de Santarém, uma “referência” na região.
No atual mandato (o primeiro que lidera), o município travou o investimento e recorreu em 2013 ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL, num apoio próximo dos sete milhões de euros) e a um plano de saneamento (de cerca de seis milhões de euros), o que originou um crescimento do endividamento a médio e longo prazo.
A dívida de médio e longo prazo subiu dos 15,9 milhões de euros registados no final de 2012 para 22,6 milhões em 2013, valor que, com o cumprimento dos pagamentos contratualizados, tem vindo a ser reduzido e que se situava em agosto em 18,5 milhões de euros.
Com o recurso a estes mecanismos e à redução da despesa, a dívida municipal a terceiros de curto prazo diminuiu 88,59%, passando dos 19 milhões de euros devidos em 2012 para os atuais cerca de 2,1 milhões de euros, disse.
Pedro Ferreira salientou que atualmente a Câmara de Torres Novas paga, em média, a 20 dias e que estes “pagamentos na hora” permitem reduções nos preços cobrados pelos fornecedores.
O autarca lamentou o peso no endividamento do concelho do contributo a que está obrigado (cerca de um milhão de euros em sete anos) junto do Fundo de Apoio Municipal, criado para apoiar os municípios mais endividados, encargo que o autarca considera ser “difícil de entender”.
“Estamos preparados, com projetos e verba, para assumir os 15% da comparticipação dos fundos aprovados para o município” no atual quadro comunitário de apoio, declarou, destacando a “pontuação máxima” conseguida pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Torres Novas, com um investimento global aprovado de 7,5 milhões de euros.
Pedro Ferreira disse acreditar que este ano Torres Novas executará os 15% do PEDU necessários para receber um reforço de 500.000 euros.
O autarca sublinhou ainda o facto de o município torrejano ter sido um dos que aceitaram assumir parte da componente nacional em projetos da Administração Central, permitindo que avancem obras "tão necessárias", se possível com concursos a serem lançados ainda este ano, na escola secundária Maria Lamas e no centro de saúde, mas também em equipamentos culturais, como o castelo e as ruínas romanas de Vila Cardílio.
Lusa
