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Constância: Santa Casa da Misericórdia pretende ampliar lar de São João

2020-02-15
Lar São João (DR: Santa Casa Misericórdia Constância)
Lar São João (DR: Santa Casa Misericórdia Constância)

A Santa Casa da Misericórdia de Constância, entidade detentora do lar de São João, no centro histórico da vila, pretende levar a cabo obras de ampliação, no sentido de tornar economicamente mais viável esta infraestrutura de resposta social.

Para isso, foi levada a reunião de Câmara Municipal uma proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor, bem como uma relativa à suspensão do Plano Diretor Municipal, as quais foram aprovadas por unanimidade.

O presidente da autarquia, Sérgio Oliveira, explica que com esta ampliação se pretende que o lar passe das atuais 16 camas para “uma capacidade de 40 camas” o que tornará o lar “economicamente viável (…) tornará efetivamente a resposta social rentável”.

Isto porque, deu conta o autarca, “o senhor provedor transmitiu-me que o lar aqui em Constância está a dar um prejuízo anual de cerca de 100 mil euros e que é fundamental realizar a ampliação e a conservação do lar”.

Sérgio Oliveira refere que esta intervenção que a Santa Casa perspetiva realizar “não seria possível sem fazer a suspensão quer do Plano de Pormenor quer do PDM” e que tal ação é necessária uma vez que “a questão que se coloca é o aumento da altura dos pisos de acesso”.

Sublinha também que a suspensão destes dois instrumentos de gestão do território vai acontecer apenas na zona do lar e não no centro histórico todo: “Quero que as pessoas entendam que não estamos a suspender o Plano no centro histórico todo da vila, é só no sítio onde se encontra atualmente o lar para tentarmos junto da CCDR viabilizar a construção”.

Esta medida surge depois de o autarca e do responsável da Santa Casa da Misericórdia de Constância terem tido uma “reunião preliminar na CCDR em que apresentámos o projeto e na altura a CDDR disse que a forma de viabilizar esta questão era nós procedermos à suspensão dos planos”.

Reunião de Câmara de Constância de 13/02/2020 (DR: Antena Livre)

Depois de aprovadas as suspensões parciais em reunião de Câmara, há ainda dois “passos fundamentais para que seja possível a obra que se quer”: a “palavra final” da CCDR, isto é, o parecer sobre a suspensão parcial dos Planos, e um ofício ser levado a cabo pela Santa Casa da Misericórdia sobre a “declaração do relevante interesse público da intervenção”.

Sérgio Oliveira destacou a necessidade de celeridade neste processo uma vez que existe a “perspetiva de que o aviso dos fundos que permitirão à Santa Casa candidatar-se irão abrir entre março e abril, portanto é um processo que tem de decorrer com celeridade para que isto seja uma realidade, acho que ganhamos todos com isto”.

Num concelho em que existe uma “população envelhecida e a precisar cada vez mais de respostas sociais”, além da mais-valia que constituiria o aumento do número de camas, o autarca refere ainda que, com esta obra, a vila ficaria com “mais uma parte do centro histórico reabilitado (…) aquele recanto junto à Misericórdia, aqueles edifícios requalificados”.

 

Ana Rita Cristóvão

2020-02-15
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