Deseja receber notificações?
Foi inaugurado na passada sexta-feira, dia 21 de junho, o Espaço Cidadão, em Constância, numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.
A cerimónia começou com o descerramento da placa alusiva à inauguração do Espaço do Cidadão pelo presidente da Câmara Municipal de Constância, Sérgio Oliveira, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.
Antigo Posto de Turismo e atual Espaço do Cidadão, em Constância
No discurso alusivo à cerimónia, o presidente do Município destacou que com a abertura do Espaço do Cidadão se inicia "um novo capítulo naquilo que é a história do nosso concelho", relembrando que Constância era "o único concelho do Médio Tejo que não tinha um único Espaço do Cidadão".
"Temos um Espaço do Cidadão que hoje é inaugurado, que não colide com mais nenhum serviço que exista no concelho e que é uma mais-valia para os nossos cidadãos, na aproximação que deve existir entre a administração local e a administração central do Estado”, referiu Sérgio Oliveira.
O Espaço Cidadão de Constância vai funcionar no antigo Posto de Turismo, na Avenida das Forças Armadas, no centro da vila, nos dias úteis, das 9h às 17h.
O autarca defendeu que é em concelhos do interior é cada vez mais necessário "pensar em dotar os territórios de serviços, porque isso também é uma forma de conseguir atrair população e fixar população" e salientou que um território sem serviços "não é tão atrativo como um território que o tenha, e hoje demos mais um passo nesse sentido".
Defendeu ainda que "quem não tiver esta visão de que cada vez mais tem de haver uma colaboração entre a administração local e central, corre o risco de perder o comboio e colocar os territórios em declínio”.
Momento de discurso do presidente do município de Constância, Sérgio Oliveira
A ideia de instalar no antigo posto de Turismo o Espaço Cidadão foi uma ideia sugerida por um trabalhador da autarquia, e que Sérgio Oliveira viu como uma oportunidade de corrigir um problema já antigo no concelho: "O facto de pensarmos em instalar o Espaço de Cidadão no nosso concelho levou-nos também a repensar a própria distribuição de um conjunto de equipamentos que temos na nossa zona histórica. Nós temos um problema que nos aflige há muitos anos, que é o facto de os nossos turistas virem à nossa zona ribeirinha, junto dos nossos rios, mas não entram dentro do núcleo histórico da vila, nomeadamente naquele que é um dos espaços mais nobres da vila, a Praça Alexandre Herculano. (…) Por esse facto, de sentirmos que as pessoas vinham à zona ribeirinha e não entravam na zona histórica, fizemos esta mudança, ou seja, aqui, onde funcionava o posto de turismo passa a funcionar o Espaço do Cidadão, e na antiga cadeia, um espaço que era usado esporadicamente para um conjunto de exposições ficará o posto de turismo (…) é uma forma de fazer entrar os turistas na nossa zona histórica”.
Foi depois a vez de dar a palavra ao secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, que, apesar de admitir que a aposta do Governo "tem sido a disponibilização de serviços online" - fazendo também referência ao lançamento, no dia 20 de junho, da possibilidade dos maiores de 25 anos poderem renovar o seu cartão de cidadão através da Internet, usando a chave móvel digital - considera que os Espaços de Cidadão constituem "uma forma de prestar serviços públicos com grande proximidade, junto das pessoas" e defende ser "preciso continuar a apostar nos serviços de proximidade, é preciso garantir que os serviços públicos não desaparecem junto das populações".
Luís Goes Pinheiro acrescenta que estes serviços não devem ter "estruturas demasiado pesadas", devendo ainda "tirar partido dos sistemas de informação" e recorda que em Portugal são já cerca de 585 os Espaços do Cidadão, indo contra a "tendência de desertificação dos serviços públicos".
Momento de discurso do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro
O secretário de Estado enumerou alguns dos serviços que podem ser realizados no Espaço Cidadão de Constância, nomeadamente, a renovação da carta de condução, solicitar caderneta predial junto da Autoridade Tributária, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, "alterar a morada do cartão de cidadão, tratar do cartão europeu de seguro de doença e entregar documentos para a ADSE".
Na cerimónia de inauguração estiveram também presentes várias entidades, entre as quais o vogal do conselho diretivo da Agência para Modernização Administrativa, o presidente da Assembleia Municipal de Constância e os presidentes das Juntas de Freguesia de Constância, de Montalvo e de Santa Margarida da Coutada, vereadores do município de Constância, bem como diversas autoridades militares e civis presentes.
Algumas das figuras presentes na inauguração do Espaço do Cidadão
Reportagem: Ana Rita Cristóvão
Fotorreportagem: Carolina Ferreira
