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Uma inspeção a uma fábrica de compostagem em Torres Novas resultou num auto de notícia pela identificação de "desconformidades", informou o Ministério do Ambiente, em reposta a questões colocadas pelo BE sobre casos de poluição naquele município.
Em resposta a um pedido de contraditório feito por e-mail à Componatura, a empresa fez saber que estão a ser aplicadas há alguns anos medidas de prevenção, que se têm atrasado devido à burocracia.
A informação do Ministério do Ambiente resultou de um pedido de esclarecimento enviado pelo Bloco de Esquerda de Torres Novas.
Neste documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o ministério refere que numa inspeção de 11 de abril deste ano foram detetadas "diversas desconformidades às condições anexas ao alvará" da empresa, pelo que se levantou um auto de notícia (que conduz a um processo sancionatório).
No terreno, os técnicos aperceberam-se de um "cheiro intenso de matérias em putrefação", mas próprio da compostagem, e identificaram também "acessos à instalação enlameados, tendo sido neles espalhado pó de pedra, parecendo que poderia existir contaminação desses acessos pela circulação de camiões, devido à cor escura (preta) dessa lama e ao mau cheiro exalado.
Na resposta aos deputados Carlos Matias e Jorge Costa, a tutela refere ainda que "alguns resíduos não estavam devidamente contidos nas zonas a eles destinadas".
Numa "zona impermeabilizada", verificou-se o depósito de "diversos resíduos, produtos com prazo de validade já ultrapassado, paletes de madeira, bidões metálicos, um contentor metálico para resíduos com plástico e um atrelado cisterna".
Registaram-se ainda "coberturas das linhas de compostagem danificadas ou inexistentes, na sua maior parte", e o "depósito de grande quantidade de composto, em solo natural, sem qualquer proteção ou cobertura e sem contenção de possíveis deslizamentos ou escorrências".
O mesmo documento refere que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) detetou no local "escorrências para o solo e linha de água", tendo também levantado auto-notícia. A empresa será notificada para adaptar as instalações, para o armazenamento do composto seja feito em áreas impermeabilizadas.
A Lusa contactou a Componatura para saber se algumas das desconformidades encontradas já haviam sido corrigidas e a gerente, Hortense Teixeira, explicou que a empresa "recebe resíduos biodegradáveis, não perigosos, transformando-os em composto orgânico, inodoro, certificado e autorizado a ser comercializado”, sem com atenção ao mau cheiro.
“Desde 2012 que limitamos as descargas de certos produtos. No entanto, o cheiro nas nossas instalações, embora reduzido, é próprio da atividade e bastante diferente daquele que se sente na ribeira da Boa Água", referiu.
A empresa, dadas as suas características, acrescentou, é várias vezes objeto de inspeções e controlo.
Em 2014, submeteu junto da Câmara Municipal de Torres Novas um projeto de obras para "minimizar cheiros e adequar o funcionamento, criando melhores condições de laboração, respeitando sempre todas a exigências das referidas inspeções".
Porém, referiu Hortense Teixeira, o processo "tem sido demasiado longo e demasiado burocrático e só agora foi autorizado o início das obras”.
A responsável sublinhou que este processo foi iniciado “muito antes” da polémica em torno da poluição da ribeira da Boa Água, que tem motivado críticas de ambientalistas a empresas.
Hortense Teixeira declarou que "a maior parte das acusações" de que estão a ser alvo são "infundadas" e "não reportam à verdade".
Lusa
