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Poluição/Tejo:PSD chama Ministro do Ambiente ao Parlamento e deputada do CDS questiona tutela

9/02/2017 às 00:00

O PSD entregou hoje um requerimento para "chamar com caráter de urgência o ministro do Ambiente" à respetiva Comissão da Assembleia da República devido ao "recente aumento da poluição no rio Tejo".

No requerimento, a que a Agência Lusa teve acesso, o PSD lembra o "conjunto de atentados ambientais no rio Tejo ao longo dos últimos dois anos", e destaca que, na sequência das várias investigações e análises, as autoridades competentes "identificaram os principais focos de poluição e várias medidas foram tomadas", num trabalho que culminou com a aprovação por unanimidade na Assembleia da República, na passada legislatura, de uma resolução designada "Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo".

No documento, o PSD refere ainda que, "na atual legislatura, a Assembleia da República, através da Comissão de Ambiente, elegeu o rio Tejo como prioridade para este mandato" e que, "recentemente a Comissão de Ambiente deslocou-se ao rio Tejo e visitou os principais focos de preocupação", tendo realçado que "todas as autoridades foram ouvidas no Parlamento e todos os grupos parlamentares se empenharam neste tema".

O PSD conclui afirmando que "apesar de todas estas iniciativas e das várias recomendações efetuadas pela Assembleia da República, ao longo dos últimos dois meses, e principalmente na última semana, o rio Tejo voltou a apresentar focos de poluição preocupantes", circunstâncias pelas quais o Grupo Parlamentar do PSD requer com caráter de urgência a presença do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização e Poder Local.

Deputada do CDS-PP questiona tutela sobre recentes descargas poluentes no Rio Tejo

A deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca questionou hoje o Ministério do Ambiente sobre as descargas poluentes ocorridas ontem, dia 8 de fevereiro, no Rio Tejo, na zona de Abrantes.

No documento, Patrícia Fonseca frisa que, não obstante todas as diligências tomadas nos últimos tempos,  “no dia 8 de fevereiro voltou a ser visível no Açude de Abrantes a água de um forte tom castanho-escuro, com muita espuma, o que denota uma descarga recente de um qualquer efluente. Era notória a diferença de cor do Rio Zêzere a entrar no Rio Tejo, o que revela que a fiscalização não está a ser eficaz”.

A deputada do CDS-PP quer saber se o Ministro do Ambiente tem conhecimento da situação descrita e se já foi identificada a fonte de poluição.

Patrícia Fonseca questiona ainda o Ministro sobre “se está a ser equacionada a possibilidade de ser encontrada uma alternativa para a gestão dos efluentes das indústrias da região que, apesar de estarem a cumprir os planos a que se comprometerem, ainda não têm os seus investimentos concluídos, no sentido de reduzir a carga poluente no Rio Tejo, e, finalmente, quando será feita a alteração ao Decreto‐Lei n.º 236/98, de 1 de agosto, no sentido de dar cumprimento às recomendações da Comissão de Acompanhamento do Rio Tejo”, pode ler-se no documento também enviado às redações. 

C/Lusa

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