A circulação automóvel nas rotundas está definida no código da estrada, mas em Abrantes provoca discussões, algumas quase académicas. Afinal de contas as rotundas de Abrantes têm uma ou duas faixas de rodagem? E quem circula sabe o código da estrada? E faz infrações quando não cumpre?
Para estas perguntas há, naturalmente, respostas para todos os gostos e algumas, dizem, baseiam-se em opiniões de quem sabe.
No Jornal de Abrantes fomos à procura de respostas para saber se, em Abrantes, as rotundas têm uma ou duas faixas.
A Câmara Municipal de Abrantes, que tem a responsabilidade da postura de trânsito no concelho, em resposta às perguntas efetuadas por escrito pelo JA, revela que a circulação normal segue as regras do código da estrada. Mas acrescenta que “a interpretação deste artigo torna-se algo confusa e mesmo de difícil execução quando nas rotundas há apenas uma via no seu interior porque nesses casos teremos que aplicar o artigo 13º, nº 1, do código da estrada”. Ou seja conduzir sempre pela direita.
E à pergunta concreta de quantas faixas de rodagem têm as rotundas de Abrantes, a Câmara Municipal de Abrantes responde desta forma: “(...) na cidade de Abrantes constata-se que na maior parte dos casos a dimensão das mesmas não permite a criação de duas vias de trânsito no seu interior pelo que não dispõem de qualquer sinalização horizontal, com exceção da Rotunda do Quartel, da Rotunda dos Plátanos e, eventualmente, da Rotunda do Olival, devendo, em todas as outras, designadamente nas mencionadas no pedido (Rotunda da Liberdade [Escola Dr. Solano de Abreu], Rotunda de São José [Lidl] e Rotunda da Portagem[Barreiras do Tejo], transitar-se em cumprimento do artigo 13º do código da estrada”. Ou seja, mesmo com duas faixas de acesso a estas rotundas, a circulação, pelos visto, deverá ser só por uma. Ora, desta forma pode haver um constrangimento no trânsito. Nesse sentido, na mesma resposta ao nosso jornal, a Autarquia revela que para “minimizar alguns problemas que estão a ocorrer nalgumas rotundas, pondera-se eventualmente a eliminação de uma via de trânsito na abordagem das rotundas onde a sua dimensão não permite a existência de duas vias no seu interior, bem como a execução de sinalização horizontal onde a mesma seja tecnicamente possível”.
E nas escolas de condução, os instrutores contactados pelo nosso jornal indicam que ensinam como diz o código em rotundas com duas faixas, mesmo que não tenham marcações. “Já tiveram e foram desaparecendo com o tempo. Tinham duas faixas”, mesmo a do Lidl que é uma das que provoca mais discussões. Por isso, havendo duas faixas antes da rotunda, quem sair na primeira saída encosta-se à direita, quem sair nas outras encosta-se à esquerda e fará a rotunda por dentro. “Ensinamos assim porque é assim que, depois, os alunos vão fazer no exame e na sua vida” de condutores.
Já do lado policial oficialmente não há posição, mas oficiosamente é muito simples. A polícia cumpre a legislação e as indicações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). No caso de acidente, fazem o registo da ocorrência “e tiram as medidas”.
Quando à ANSR, aguardamos a resposta às perguntas enviadas por email, com os casos concretos de Abrantes.
No fim da linha estarão as seguradoras que poderão ter de decidir, caso haja um qualquer incidente. Das várias fontes que o JA contactou ninguém deu uma resposta concreta, mas a linha é a mesma. Há uma definição daquilo que são as regras do trânsito, mas face à ausência de linhas “desenhadas e visíveis” poderá ficar “a coisa dividida a meias, ou seja, 50/50”.
Artigo 13.º do Código da Estrada - a posição de marcha dos veículos deve fazer-se pelo lado direito da faixa de rodagem, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes.
Artigo 14.º- [sobre rotundas]
1 - Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento:
(...)
b) Se pretender sair da rotunda na primeira via de saída, deve ocupar a via da direita;
c) Se pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções.
Ou seja, há que seguir o código da estrada, mas ter muita atenção e, acima de tudo, muito bom senso na circulação nas rotundas. E se vai na via da esquerda tenha atenção, pois poderá estar a entrar numa rotunda só com uma via.
Jerónimo Belo Jorge
Rotunda da Portagem (Aquapolis)
Rotunda das Oliveiras
Rotunda da Liberdade (Escola Secundária Solano de Abreu)
Como circular nas rotundas. (Imagem PSP)