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O Presidente da República, António José Seguro, discursa hoje, pela primeira vez, na cerimónia de aniversário da implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, intervenção que será antecedida pela do presidente da Câmara, Carlos Moedas.
Antes dos discursos de António José Seguro e de Carlos Moedas, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional.
Como é habitual, na sessão solene, no Largo do Município, que está prevista para as 10:30, estarão também presentes o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assim como representantes dos diferentes partidos.
Como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos à moderação e a convergências e, na semana passada, em Estrasburgo, pediu “vigilância e determinação” face a “correntes extremistas”.
Numa intervenção perante o Conselho da Europa, o chefe de Estado avisou que se assiste hoje a “tentativas de retroceder em direitos” que se julgavam consolidados, ao “desprezo pelo direito internacional” e a “uma crescente incerteza geopolítica”.
“A história ensina-nos que a democracia pode perder-se, que direitos que pareciam definitivos podem ser retirados, que aquilo que julgávamos impossível pode tornar-se realidade. Por isso, deixo uma mensagem muito clara, em particular às novas gerações: a democracia não está garantida”, advertiu.
O Presidente da República frisou que Portugal conhece “bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio” e sabe “o que significa viver sem liberdade e sem direitos políticos”.
“É por isso que não podemos ser indiferentes perante tentativas de restringir liberdades, promover retrocessos nos direitos ou discriminar cidadãos”, afirmou Seguro.
António José Seguro assumiu o cargo de Presidente da República em 09 de março, com uma mensagem de estabilidade – num contexto de governação PSD/CDS-PP sem maioria absoluta e o Chega como segunda força parlamentar, à frente do PS –, prometendo tudo fazer para estancar o "frenesim" de "ciclos eleitorais de dois em dois anos".
No seu mais recente discurso em cerimónias oficiais, no Dia de Portugal, com o primeiro-ministro na assistência, António José Seguro falou da necessidade das "palavras do meio", que "se abrem como convite ao diálogo", em "tempos de trincheiras", contra "o vírus da polarização".
O chefe de Estado defendeu que este é também um tempo que "pede coragem" para "fazer escolhas difíceis, sem ceder ao populismo", a pensar no "interesse de longo prazo, mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo".
Em 02 de abril, no 50.º aniversário da Constituição, Seguro contestou a ideia de que é preciso rever a Lei Fundamental para resolver os "problemas concretos" dos portugueses, contrapondo que o problema é o "seu incumprimento".
Três semanas depois, na sessão solene do 25 de Abril, pediu aos jovens que estejam atentos em defesa da democracia e deixou um apelo ao combate à corrupção e à necessidade de uma maior eficácia na justiça.
O Presidente da República associou a liberdade à paz, à cultura, ao progresso científico e à "justiça a tempo e horas", afirmando que "fica comprometida" com o arrastamento dos processos que corrói a confiança dos cidadãos.
"O combate à corrupção é outra prioridade inadiável. A corrupção distorce a vontade democrática, desvia recursos que pertencem a todos e mina os alicerces do Estado de direito. Combater a corrupção é defender a igualdade, a justiça e, em última análise, a liberdade", defendeu.
António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, sucedeu a Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, após ter sido eleito na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, em que derrotou André Ventura, presidente do Chega, com uma votação recorde de mais de 3,5 milhões de votos, 66,84% dos votos expressos.
Lusa
