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Abrantes: BE quer “desfazer os erros gritantes da atual” Lei de Bases do SNS

27/03/2018 às 00:00

Carlos Matias, Armindo Silveira, Piedade Pinto e Moisés Ferreira

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), em colaboração com as estruturas locais do BE, está a percorrer o país com "O Roteiro em defesa do SNS".

A iniciativa passou por Abrantes esta segunda-feira, 26 de março, e contou com a participação do deputado Moisés Ferreira, vice-presidente da Comissão de Saúde, que falou dos objetivos destas ações: “juntar forças em torno desta ideia que é o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Primeiro, porque o SNS é das construções mais edificantes que Portugal teve nos tempos modernos”. Depois, “porque ele tem estado a ser atacado de várias formas ao longo dos últimos anos” e, por último, “na fase em que atualmente estamos, com um SNS que apesar de continuar a ser um dos melhores do mundo, está muito fragilizado, se nós não nos mobilizarmos em torno deste projeto (…) temo que daqui a 10 anos ou 15 anos, nós estejamos a falar do SNS como uma coisa que nós tivemos e que já não temos”, explicou Moisés Ferreira.

As preocupações na área da Saúde, como a progressão nas carreiras e a intenção de alterar a Lei de Bases existente são prioridades para o BE pois, como considera o deputado, “é necessário desfazer os erros gritantes da atual” Lei de Bases “e que prejudicam a saúde, nomeadamente a promiscuidade entre o público e o privado. Nós queremos uma separação clara entre o público e o privado”. Moisés Ferreira avançou ainda que “vamos querer propor um SNS com mais enfoque na prevenção da doença e na promoção da saúde”.

Relativamente às acusações de má gestão no Serviço Nacional de Saúde, o deputado bloquista considera que existe mas por parte do Governo, nomeadamente do Ministério das Finanças.

“Casos de má gestão no SNS? Certamente que existem muitos mas por culpa da tutela. Duvido que eles possam ser imputados aos profissionais. São imputados sim aos decisores políticos, nomeadamente a esta dupla tutela Saúde – Finanças”, acrescentou o deputado.

Para falar do tema saúde, o Bloco de Esquerda de Abrantes convidou a enfermeira Piedade Pinto que afirmou que o SNS “precisa de ser defendido com unhas e dentes”.

Reforçou a ideia de que “ainda hoje temos um dos melhores serviços nacionais de saúde do mundo, com indicadores excelentes, muito acima da média. O que fizemos foi extraordinário”. No entanto, a enfermeira lembrou a necessidade da regulação da progressão das carreiras médicas.

A gestão do SNS, mais particularmente a gestão hospitalar, voltou a estar em cima da mesa e Piedade Pinto acusou a desvinculação das carreiras como um problema grave e que “deve ser resolvido nesta Legislatura”.

Presente também na sessão que teve lugar na sala de reuniões da antiga junta de freguesia de S. Vicente, esteve o deputado do BE eleito por Santarém. Carlos Matias adiantou que, para além da Lei de Bases da Saúde, o Bloco de Esquerda está a preparar ainda uma Lei de Bases para uma alimentação adequada, como existe nos países da América Latina.

Esta sessão do "O Roteiro em defesa do SNS" teve como objetivo apresentar propostas, esclarecer dúvidas, recolher contributos e aprofundar a participação cívica na resolução de problemas no SNS. “O Roteiro em defesa do SNS" do Bloco de Esquerda termina a 14 de abril, com uma conferência nacional, em Lisboa.

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