ESPECIAL COVID-19

ALTERNATIVAcom quer preservar a segurança e a confiança dos cidadãos

2021-02-02

O movimento independente que está a dinamizar uma candidatura aos órgãos autárquicos de Abrantes, liderado por Vasco Damas, laçou esta semana um comunicado em que revela que “tem acompanhado com muita atenção a situação do concelho em matéria de justiça, segurança e proteção civil, áreas a que dá a maior importância política, institucional e operacional. Entendemos que não há plena democracia e desenvolvimento sem que os cidadãos se sintam seguros e confiantes, crentes nas suas instituições e tranquilos na sua vida diária, em família, no trabalho e no lazer”.

Os independentes dizem que “sem prejuízo das atribuições e responsabilidades dos órgãos centrais do Estado, o município tem obrigações e competências próprias, desde logo o “dever geral de prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos”. Não por acaso, compete ao presidente da Câmara Municipal presidir aos Conselhos Municipais de Segurança e de Proteção Civil, assegurando o seu regular e correto funcionamento, nomeadamente em matéria de prevenção, planeamento e auditoria”.

Apontam a dados estatísticos com a referência que os números reportadas a 2019 “não revelam um nível especialmente elevado, nem uma tendência de agravamento da insegurança no município (com exceção dos abjetos casos de violência doméstica), não se pode ignorar o sentimento dos munícipes nem o facto de haver um número significativo de ocorrências que, por diversas razões, não são participadas aos órgãos policiais ou de justiça. É preciso agir com firmeza e competência para preservar a confiança dos cidadãos”.

E depois o movimento ALTERNATIVAcom “insta o município a atualizar, cumprir e tornar mais transparentes os regulamentos e planos de segurança e de proteção civil, reforçando a articulação e o apoio às forças destacadas no nosso concelho, designadamente às instituições e efetivos policiais, militares, de magistratura, bombeiros, saúde pública, ação social e outras. A organização e atuação destas forças deverá ser dignificada e publicamente valorizada, motivando-se as corporações e fortalecendo-se a autoridade democrática do Estado”.

O ALTERNATIVAcom alerta “para a necessidade de auditar os sistemas e equipamentos públicos, avaliar riscos, agir preventivamente e evitar a ocorrência de acidentes graves, catástrofes, calamidades e atos marginais que comprometam a segurança dos cidadãos, das empresas e das instituições. Em matérias tão diversas como riscos de inundação, incêndio, desabamento e intoxicação, ou de crimes contra pessoas, animais, ambiente e património, devem prevalecer os princípios do Estado de Direito e as boas práticas de previdência e probidade”.

E aponta uma falha de segurança grave: “...no decorrer da reunião de Câmara do passado dia 22 de dezembro é exemplo do que não pode, de todo, acontecer, constituindo motivo de preocupação para a comunidade, a qual se questiona sobre a real capacidade do município para cuidar da sua própria segurança. Tendo o ALTERNATIVAcom sido a primeira força política a condenar as agressões físicas e verbais ocorridas, sentimo-nos moralmente no direito (e dever) de reprovar a atitude de vitimização pessoal e aproveitamento político exibida a posteriori pelo executivo PS, com recurso a falsas e patéticas acusações”.
No seguimento daquilo que é a posição os movimento revela ser “igualmente preocupante é a situação em que se encontram muitos idosos em lares não legalizados, em relação aos quais todas as entidades públicas (incluindo a autarquia), mesmo não tendo competências específicas, têm certamente responsabilidades sanitárias e de proteção e segurança, entre outras, devendo procurar conhecer a realidade ocultada e intervir atempada e preventivamente. Institucionalizados ou não, os cidadãos idosos – bem como qualquer outro estrato social – têm o mesmo direito que todos os outros a uma vida tranquila e digna, devendo ser especialmente protegidos na sua fragilidade e vulnerabilidade”.

Na conclusão deste comunicado “o movimento ALTERNATIVAcom defende uma sociedade justa, inclusiva e coesa, onde todos os cidadãos são iguais perante a Constituição e as leis. Repudiamos a discriminação e estigmatização social, a intolerância e o medo, e agiremos proativamente em coerência com as palavras e princípios que enunciamos. Ao invés de disfarçar os problemas, importa agir com assertividade, procurando as mediações e consensos possíveis. Connosco, ninguém será ilegitimamente privilegiado ou favorecido, nem prejudicado ou desfavorecido, prevalecendo sempre as normas éticas, legais e do bom senso”.

2021-02-02