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ALTERNATIVAcom questiona autarquia sobre o Orçamento Participativo de Abrantes

2020-08-04
Construção sanitários junto ao cemitério de Vale de Zebrinho Créditos: ALTERNATIVAcom
Construção sanitários junto ao cemitério de Vale de Zebrinho Créditos: ALTERNATIVAcom

O movimento independente ALTERNATIVAcom emitiu um comunicado em que levanta uma série de questões sobre o Orçamento Participativo de Abrantes. O movimento começa por enquadrar a sua posição pública e refere que “tendo sido realizadas três edições que, embora constituindo iniciativas louváveis, pecaram por falta de convicção, empenho e competência do município. Inicialmente previsto para ser anual, foi suspenso em 2019 com o surpreendente argumento de "dificuldades técnicas e processuais", não estando também garantido que se realize este ano, ao contrário do que se verifica noutros municípios aqui bem perto”.

Depois de cita o regulamento onde se pode ler, escreve o movimento, que o Orçamento Participativo "contribui para o aprofundamento da democracia participativa, aproxima a administração aos cidadãos e constitui um importante contributo no processo de maturidade democrática das populações". E acrescenta que nos seus objetivos, dizia-se que o Orçamento Participativo visava "o reforço da qualidade da democracia e da transparência da atividade autárquica".

O movimento ALTERNATIVAcom “rejeita liminarmente um novo adiamento do OP de Abrantes, considerando essa eventualidade um inaceitável revés democrático e um embaraçoso reconhecimento de que este executivo camarário, há 40 anos no poder, não consegue ter capacidade de gestão para resolver os problemas mais simples e satisfazer as necessidades do concelho, desculpando-se com fracos e estafados sofismas”.

Segundo o movimento, “esta constatação, que deve preocupar profundamente todos os abrantinos (é o presente e o futuro de todos que sai deveras prejudicado), é evidenciada pela recente decisão de tornar o OP bienal – suspendendo-se a cada dois anos um dos pilares da democracia local – e pela demora na execução dos projetos aprovados no âmbito dos OP realizados, sem que se cumpra a norma regulamentar de "publicar informação sobre a evolução dos projetos", bem como um "relatório de avaliação global" com periodicidade anual”.

Por outro lado o movimento ALTERNATIVAcom “chama a atenção para a forma duvidosa como poderão estar a ser concretizados alguns deles. Questiona-se se estará a ser garantido o envolvimento e a participação da comunidade local, se terá sido assegurada a respectiva previsão e cabimento orçamental, se as normas técnicas e as boas práticas de edificação estarão a ser respeitadas e se os locais das obras/empreitadas estarão a ser identificados com o obrigatório logótipo do OP”.

E depois apresenta um exemplo “o projeto nº 29/2017 de "Construção de Instalações Sanitárias nos Cemitérios de São Facundo e Vale de Zebrinho", no valor estimado de 40.000,00€, cujas obras se iniciaram recentemente sem que as respectivas populações fossem devidamente informadas do que (e como) se iria realizar em concreto. A observação do actual estado das obras (ver fotos) levanta legítimas dúvidas e preocupações, a saber:

1- Cumprem estes projetos as normas legais de edificação e estão os mesmos devidamente aprovados e licenciados pelos serviços competentes do município?
2- Estão estas construções bem localizadas, orientadas e corretamente enquadradas nos projetos de arranjos exteriores dos dois cemitérios, nomeadamente de valorização e dignificação das suas frontarias?
3- Foram devidamente considerados e acautelados os melhores acessos e espaços de estacionamento de viaturas, incluindo o habitual circuito da viatura funerária e procedimentos cerimoniais subsequentes?”

O movimento termina o comunicado com o pedido: “o movimento ALTERNATIVAcom exorta todos os abrantinos a acompanhar activamente a vida municipal e de freguesia, defendendo e valorizando o OP municipal, lembrando que as decisões autárquicas têm um impacto decisivo na qualidade de vida e bem-estar das famílias e dos cidadãos. Desde já nos comprometemos, quando assumirmos as competentes responsabilidades municipais, a repor a periodicidade anual do Orçamento Participativo de Abrantes, tornando-o mais participado e melhor executado”.

2020-08-04