ESPECIAL COVID-19

Autárquicas: Dezanove câmaras não têm os presidentes eleitos em 2017

2020-10-07
Tomada de posse 2017
Tomada de posse 2017

Dezanove presidentes de câmara eleitos em 2017 deixaram os executivos municipais ao longo deste mandato, a maior parte para assumir cargos na sequência de eleições legislativas regionais e nacionais, e em quatro casos devido a processos judiciais.

Ponta Delgada, a maior autarquia açoriana, mudou já duas vezes de presidente neste mandado: José Manuel Bolieiro (PSD), que venceu as eleições há três anos, saiu em março deste ano para se dedicar em exclusivo à liderança do PSD/Açores, num ano de eleições regionais.

Para o seu lugar entrou o até então vice-presidente, Humberto Melo, que viria em junho a renunciar ao cargo por questões de saúde, tendo Maria José Duarte assumido então o lugar de presidente de câmara.

Na Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia, reeleito pelo PS em 2017, foi condenado à perda de mandato em 30 de julho de 2020, depois de ter sido divulgado que o autarca socialista teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai, tendo sido substituído pelo vice-presidente, José Augusto Alves.

Em Estremoz, no distrito de Évora, perdeu o mandato em fevereiro de 2019 Luís Mourinha, eleito pelo Movimento Independente por Estremoz (MiETZ), na sequência de uma condenação em tribunal pelo crime de prevaricação, tendo a autarquia passado a ser gerida pelo até então vice-presidente, Francisco Ramos, também eleito pelo MiETZ.

Em Santo Tirso, no distrito do Porto, Joaquim Couto (PS) renunciou ao cargo de presidente da câmara e demais cargos públicos e políticos para afastar suspeitas de interposição da sua parte na investigação da Operação "Teia", tendo sido substituído pelo até então vice-presidente Alberto Costa.

No distrito de Faro, o vice-presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves, assumiu o mandato de presidente em março de 2018, depois de José Amarelinho (PS) ter suspendido o mandato um mês após o Tribunal Constitucional ter indeferido uma reclamação apresentada pelo autarca, condenado a perda de mandato em 2012 por crimes de prevaricação no licenciamento de obras.

Ainda no distrito de Faro, a morte inesperada, aos 60 anos, do presidente da Câmara de Albufeira, Carlos Silva e Sousa (PSD), ditou a sua substituição, em fevereiro de 2018, pelo até então vice-presidente da autarquia, José Carlos Rolo.

Em julho do ano passado, mais três presidentes de câmara do Algarve, todos socialistas, abandonaram os cargos: Jorge Botelho, em Tavira, Joaquina Matos, em Lagos - ambos para integrarem as listas do PS às eleições legislativas de outubro de 2019 - e Francisco Martins, em Lagoa, que alegou motivos de saúde, tendo sido substituídos pelos respetivos vice-presidentes.

Em Mangualde, João Azevedo deixou o mandato a meio, em 2019, para assumir o cargo de deputado na Assembleia da República, ao qual se tinha candidatado como cabeça de lista do PS no distrito de Viseu. Foi substituído pelo seu vice-presidente, Elísio Oliveira.

Também para assumirem os mandatos de deputados, o economista social-democrata Jorge Mendes (PSD) deixou a presidência da Câmara de Valença (Viana do Castelo), Raul Castro (PS) a de Leiria e Isaura Morais (PSD) a de Rio Maior.

Berta Nunes deixou de ser presidente da Câmara de Alfândega da Fé (Bragança) em 2019 para ser secretária de Estado das Comunidades, sendo substituída pelo vice-presidente, Eduardo Tavares, que já foi anunciado como candidato do PS nas próximas eleições autárquicas, em 2021.

Em Abrantes (Santarém), Maria do Céu Antunes foi eleita em 2017, mas o presidente é Manuel Jorge Valamatos desde 19 de fevereiro de 2019, quando Maria do Céu Antunes deixou o cargo para ser secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo atualmente a ministra da Agricultura.

O social-democrata Álvaro Amaro deixou a presidência da Câmara da Guarda em abril de 2019 para se candidatar a deputado no Parlamento Europeu, cargo que desempenha atualmente, e em Mondim de Basto (Vila Real), Humberto Cerqueira (PS) renunciou ao mandato para assumir o cargo de vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Norte 2020.

No Funchal (Madeira), município governado pela coligação Confiança (PS, BE, PDR e Nós, Cidadãos!), Paulo Cafôfo renunciou ao segundo mandato para ser o cabeça de lista do PS nas legislativas regionais e candidato à presidência do Governo Regional em 2019, sendo substituído pelo vice-presidente da autarquia Miguel Silva Gouveia.

No concelho madeirense de Santana, o farmacêutico Teófilo Cunha (CDS) também renunciou ao mandato aquando das legislativas para o Governo Regional, assumindo o cargo de secretário do Mar e das Pescas. Foi substituído por Dinarte Fernandes.

Entre o continente e as duas regiões autónomas, Portugal tem 308 municípios.

Lusa

2020-10-07