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Constância: Câmara aprova Orçamento de 7,8 ME. Oposição vota contra

2017-12-22
Reunião de câmara desta quinta-feira
Reunião de câmara desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Constância aprovou, ontem, na reunião do executivo camarário em Montalvo, um orçamento de cerca de 7,8 milhões de euros para o próximo ano.

As Grandes Opções e o Orçamento para 2018 foram aprovados por maioria, com os votos contra das duas vereadoras eleitas pela CDU. 

Sérgio Oliveira, presidente de Câmara Municipal, começou por afirmar que o “orçamento foi completamente reformulado” no que diz respeito aos orçamentos de anos transatos.

“Queria transmitir que é um orçamento realista, que tenta responder às necessidades, às dificuldades e anseios das nossas populações. É um orçamento claro, transparente e objetivo”, vincou.

Em termos de obras, o presidente começou por fazer referência à conclusão do Centro Escolar de Montalvo, que representa um investimento de cerca de 480 mil euros, para o seu apetrechamento e construção de acessibilidades.

No que diz respeito ao Plano de Ação de Regeneração Urbana de Constância (PARU) está previsto “ o arranjo da zona ribeirinha de Constância, o arranjo do Largo Cabral Moncada e as obras de reparação do cineteatro, de forma a possibilitar que a sala possa novamente receber espetáculos culturais”, referiu o autarca.

Outra intervenção prevista será a eficiência energética da piscina municipal e o avanço da ampliação e renovação da ETAR de Montalvo, com uma candidatura já apresentada. Por sua vez, para a localidade da Pereira, “que não tem rede de saneamento”, será apresentada uma candidatura para que a localidade conte com uma nova ETAR.

Na área dos cuidados primários de saúde, Sérgio Oliveira avançou que no orçamento está uma “verba inscrita com vista à feitura das obras na Casa do Povo de Montalvo para que efetivamente a extensão de saúde reabra (…) Estamos a desenvolver neste capítulo os contactos necessários, quer junto do coordenador dos Centros de Saúde, quer ao nível do Ministério da Saúde, onde já pedimos uma audiência com o Sr. Ministro, para falarmos sobre esta questão, para que nos digam que obras são necessárias fazer na extensão de saúde de Montalvo”.

Para o campo de futebol de Montalvo, o presidente anunciou a colocação de um sistema de rega e em 2019 considerar a questão dos balneários. “Não é uma questão esquecida pela atual maioria que gere a Câmara, sendo uma questão que está na nossa agenda”, aludiu.

“Dar-vos conta que temos uma verba inscrita para o Açude de Santa Margarida da Coutada, nomeadamente para a questão dos pesqueiros (…) Depois, temos também uma verba inscrita para o arranjo de diversos arruamentos no concelho”, anunciou.

Sérgio Oliveira referiu ainda que já foi iniciado o processo de legalização do cemitério de Montalvo. “O cemitério não está registado em nome de ninguém, está omisso da conservatória do registo predial e, portanto, iniciámos esse processo. Vamos arranjar a estrada que dá acesso ao cemitério e o largo do mesmo, dando dignidade aquele espaço”. O próximo passo será a “ampliação daquele cemitério”, avançou.

“Neste orçamento, as despesas com o pessoal aumentam. Devido, por um lado, a novas contratações, procedimentos concursais que já vinham do mandato anterior. E para além disso, um conjunto de outros lugares que consideramos que são fundamentais para o bom funcionamento da Câmara Municipal”, finalizou o autarca.

Após um conjunto de questões e sugestões deixadas, as vereadoras da oposição, Júlia Amorim e Sónia Varino acabaram por votar contra ao orçamento apresentado pela maioria PS.

Na sua declaração de voto as vereadoras salientaram que “seria expectável que fosse apresentada uma estratégia inovadora com visão de futuro e bem mais detalhadas”.

“Vemos com preocupação a insuficiente atribuição de verba em algumas rúbricas ou mesmo a ausência de referência a alguns projetos, sendo disso exemplo: o apoio à construção do centro de dia e do lar em Montalvo; a aquisição de uma viatura que substitua o miniautocarro; a construção dos balneários no campo de futebol de Montalvo; ações concretas que promovam a criação de emprego e a fixação de pessoas, principalmente jovens; a inexistência de ações e medidas de apoio efetivo ao tecido empresarial local; a conservação e modernização da rede de saneamento básico que é tratada na ETAR do Caima e a ampliação do cemitério de Constância”, enumeraram.

Em resposta Sérgio Oliveira afirmou que Câmara tenciona comprar um novo autocarro para transportes escolares, que está prevista a criação do Conselho Municipal de Turismo e um regulamento de apoio ao investidor. Quanto ao lar e centro de dia de Montalvo, o projeto terá de ser concertado com a Santa Casa da Misericórdia, “que tem previsto um centro de convívio para aquela localidade”, disse.

“Aquilo que de bom foi feito deve manter-se, aquilo que há que mudar, muda-se”, concluiu o autarca.

Público presente

2017-12-22