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Constância: Órgãos Autárquicos tomam posse em “hora de deixar para trás as feridas”

2021-10-09

Os Órgãos Autárquicos do concelho de Constância foram instalados este sábado, 9 de outubro, numa cerimónia que teve lugar no Largo Cabral Moncada.

No seu discurso, o presidente reeleito da Câmara Municipal, Sérgio Oliveira, começou por realçar o facto de que “as populações renovaram e reforçaram a maioria do Partido Socialista na Câmara Municipal com a eleição de mais um vereador. No entanto, ter maioria, não foi, nem é para nós sinónimo de poder absoluto”. O autarca garantiu que “a nossa ação será guiada no sentido de ouvirmos todos, com respeito, com dignidade e estabelecer pontes quando as mesmas sejam possíveis. Com a certeza que a nossa base de trabalho é o programa eleitoral sufragado por 58% dos eleitores da nossa terra”.

 

Linhas de ação

Sérgio Oliveira enumerou algumas das obras que irão ter início em um futuro próximo, destacando que, já “na próxima semana inicia-se a requalificação da Rua Moinho de Vento, uma intervenção que ultrapassa os 270 mil euros, financiada a 80% por fundos comunitários e, nos próximos meses, avançarão os acessos ao Centro Escolar de Montalvo e a requalificação da Av. Das Forças Armadas. Estas três intervenções representam um investimento público de um milhão de euros assegurados por fundos comunitários e por receitas próprias da Câmara”.

Mas há projetos a curto e médio prazo e esses serão a ampliação da Zona Industrial de Montalvo, “de forma a fixar mais empresas, criando emprego, e com isto contribuir para a fixação de pessoas”. Por outro lado, “ainda no presente ano iremos submeter o segundo pedido para a classificação das águas do rio Zêzere como aguas balneares para que se possa concluir o projeto de execução com vista à criação da praia fluvial do Zêzere”.

“Não menos importante”, disse Sérgio Oliveira, “é a conclusão do projeto de execução do novo Museu dos Rios e das Artes Marítimas a construir junto ao Jardim Horto, requalificando todo o espaço envolvente e abrindo o mesmo à nossa zona ribeirinha. Para a execução deste projeto teremos ainda que procurar fundos comunitários para a sua concretização”.

A perda de população no território não foi esquecida e, afirmou Sérgio Oliveira, “só é reversível com medidas de âmbito nacional, que passem pelo um forte apoio à natalidade e pela deslocalização de grandes investimentos privados para estas regiões criando emprego e permitindo a fixação de pessoas”.

No entanto, a Câmara de Constância vai lançar mão “de um conjunto de incentivos com vista a combater a perda de população na freguesia que mais tem perdido população”, referindo-se a Santa Margarida da Coitada, como por exemplo, “a isenção de taxas urbanísticas para a construção e reconstrução de habitação própria e permanente e a venda de lotes municipais ao preço simbólico de 5€ o m2. É, pois, no aprofundar destas medidas que queremos concluir a urbanização municipal na Aldeia de Santa Margarida, criando 40 lotes para habitação, colocando os mesmos à venda pelo preço simbólico de 5€. Não fechamos a porta à criação de uma ARU em Santa Margarida da Coutada”.

Mas falar de Santa Margarida, implica falar de uma nova travessia do Tejo. Sérgio Oliveira considerou que “a margem do sul do nosso concelho, a nossa região e o nosso País vive atrofiado pela falta de uma travessia sobre o rio Tejo que sirva as populações, as empresas e as instituições. De inscrição em inscrição em planos esperamos pela mesma há 30 anos. Vamos, pois, continuar em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo a insistir junto da Administração Central para a resolução deste problema que se arrasta há demasiado tempo”.

A regeneração urbana que decorre no Centro Histórico da vila “começa a deixar de ser uma preocupação a nível de edifícios devolutos”. Falou do apoio à Associação Casa Memória de Camões “a dar os passos necessários para a abertura da Casa Memória ao público. A valorização do Parque Ambiental de Santa Margarida, do Centro de Ciência Viva, dos nossos Rios, das Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, da nossa gastronomia e doçaria. Mas também queremos afirmar o nosso concelho como a capital do Desporto Aventura, em especial da canoagem, atividade importante para a dinamização da nossa terra e desta região. (…) Continuaremos em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Constância a procurar aumentar as respostas sociais no nosso Concelho.

As Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho e as Pomonas Camonianas “são o expoente da demonstração da nossa cultura e da história do nosso concelho”.

Já a descentralização administrativa na Educação, Saúde, e Ação Social “constitui um enorme desafio no mandato que agora iniciamos, mas também temos a convicção que quem está diretamente no terreno, quem é conhecedor da realidade, decide melhor em beneficio das populações”.

A nível financeiro, o presidente garantiu “continuar a planificar os investimentos de forma a não comprometer a saúde financeira da Câmara Municipal. Grande parte dos investimentos só é possível faze-los com o apoio dos fundos comunitários. No mandato que agora findou o endividamento da Câmara baixou mais de um milhão de euros, temos neste momento o valor da divida mais baixo dos últimos 20 anos”.

Sérgio Oliveira terminou a afirmar que “é, pois, para mim uma enorme honra assumir pela segunda vez o lugar de presidente de Câmara, diria mesmo que é a maior honra que um homem ou mulher que ame a sua terra pode ter”.

E deixou uma palavra a relembrar os tempos conturbados do final do mandato anterior e da campanha eleitoral. Disse Sérgio Oliveira que “o processo eleitoral já passou, é hora de deixar para trás as feridas, sará-las e esquecê-las. Fui, sou e serei o presidente de Câmara de todos, estou neste lugar para servir todos, em conjunto com a equipa que me acompanha”.

 

Assembleia Municipal elege António Luís Mendes para presidente

Para a constituição da Mesa da Assembleia Municipal, apenas o PS apresentou uma lista que propôs a votação. Foi aprovada com 13 votos a favor e cinco votos em branco.

António Luís Mendes volta a assumir a presidência da Assembleia Municipal de Constância, tendo como 1.ª secretária Carla Silvério e como 2.ª secretária Maria Teresa Gaspar.

No seu discurso, António Luís Mendes falou do “arranque de mais um ciclo” e expressou a “gratidão que sinto pela renovada confiança que em mim depositaram para presidir aos trabalhos desta Assembleia Municipal”. Disse esperar “continuar a desempenhar de forma independente, rigorosa e justa, garantindo que as decisões democraticamente tomadas sejam aquelas que mais se ajustem às expetativas e necessidades das populações que representamos”.

O presidente da Assembleia deixou ainda uma palavra “para os cessaram as suas funções”, pedindo para que “esqueçam rapidamente tudo o que correu menos bem e recordem o que de bom produziram, porque essa era também a vossa obrigação”.

 

Isabel Costa destacou “a maturidade e coragem” de Sérgio Oliveira

Isabel Costa é a líder da bancada socialista na Assembleia Municipal. Lembrou a “grande emoção” sentida há quatro anos, quando o PS ganhou a Câmara. Atualmente, disse, “é com enorme satisfação e convicção do dever cumprido que faço esta intervenção”. Destacou os resultados eleitorais de 26 de setembro e, mais uma vez, não foi esquecida a questão da alteração no Executivo. Isabel Costa destacou “a maturidade e coragem” de Sérgio Oliveira “quando tomou a decisão de renovar a sua equipa do Executivo Municipal. É preciso coragem para tomar decisões difíceis e é preciso coragem para fazer as ruturas quando são necessárias”.

Considerou ainda que “o mandato que hoje se inicia apresenta novos desafios aos autarcas agora eleitos”, dando como exemplo a transferência de competências para as autarquias.

 

Júlia Amorim prometeu uma CDU “responsável e colaborante, mas não permissiva”

Quanto aos eleitos da bancada da CDU na Assembleia Municipal, terão como líder Júlia Amorim. Chamada a discursar, a ex-vereadora e ex-presidente de Câmara, falou do início de “um novo ciclo autárquico resultante do sufrágio popular do passado dia 26 de setembro que reafirmou a vontade do povo em manter o mesmo rumo de gestão autárquica” e formulou “votos de um bom trabalho, com a adoção de medidas públicas que melhor sirvam os interesses e o progresso do concelho de Constância”.

Júlia Amorim considerou que “os próximos quatro anos serão decisivos para o desenvolvimento do nosso concelho” e que “o Planeamento, o rigor da gestão e a procura incansável de oportunidades de investimento deverão ser prioridades diárias”.

Recordou que “Portugal vai receber cerca 46 mil milhões de euros de fundos da União Europeia: 16,6 mil milhões do Fundo de Recuperação da União Europeia- o chamado Plano de recuperação e resiliência e 29,8 mil milhões no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027” e revelou que “esta é uma oportunidade na qual encaixa na perfeição as necessidades do nosso concelho, pelo que perdê-la será irremediavelmente um atraso na concretização de projetos promotores de desenvolvimento económico com a criação de emprego, fixação e captação de população. Não esquecendo a necessidade da construção da nova ponte sobre Tejo como eixo estratégico de desenvolvimento da freguesia de Santa Margarida da Coutada, do concelho, da região e do país”.

Júlia Amorim garantiu ainda, “em nome da bancada da CDU nesta Assembleia”, que seremos coerentes e intransigentes na defesa dos nossos ideais, frontais para com os nossos interlocutores e adversários e cordiais no trato. A postura da CDU continuará a ser responsável, empenhada, colaborante, mas não permissiva”.

 

EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sérgio Oliveira (PS)

Maria Helena Roxo (PS)

Manuela Arsénio (CDU)

Pedro Pereira (PS)

Alexandre Marques (PS)

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL:

António Luís Mendes (PS)

Júlia Amorim (CDU)

Isabel Costa (PS)

Natércio Candeias (PS)

Joaquim dos Santos (CDU)

Maria Teresa Gaspar (PS)

Carla Silvério (PS)

Carmen Silva (CDU)

Carlos Lopes (PS)

Filipa Ferreira (PS)

Maria do Rosário Martins (CDU)

Vanessa Almeida (PS)

Luís Rodrigues (PS)

António Pereira (CDU)

Pedro Caxias (PS)

 

JUNTAS de FREGUESIA:

Paulo Freita (PS) – Junta de Freguesia de Constância

Ana Manique (PS) – Junta de Freguesia de Montalvo

José Manuel Ricardo (PS) – Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

 

2021-10-09

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