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CIM Médio Tejo: Assembleia Intermunicipal aprova Relatório de Gestão

5/05/2022 às 12:09

Reunida no passado dia 2 de maio, na Biblioteca Municipal de Tomar Dr. António Cartaxo da Fonseca, a Assembleia Intermunicipal da CIM do Médio Tejo aprovou por maioria o Relatório de Gestão de 2021.

O documento foi apresentado e apreciado pelos cerca de 40 deputados intermunicipais presentes, tendo acolhido a aprovação da sua maioria e uma abstenção.

Anabela Feitas, presidente da CIM Médio Tejo, referiu que a taxa de execução global da despesa foi de 68%, verificando-se ainda alguns efeitos da crise pandémica o que não permitiu executar alguns projetos. Ainda assim, registou-se uma taxa ligeiramente superior ao ano anterior de 64%.

Por sua vez, a taxa de execução global da receita ascendeu a 55%, tendo o resultado líquido do exercício do ano de 2021 se cifrado em 622.531,73 euros.

Para além deste ponto, foi apresentada a atividade da CIM Médio Tejo relativa ao último semestre. A presidente destacou um conjunto de projetos em vigor, dentro das áreas de intervenção da CIM.

 

Fundo de Transição Justa

Começou por fazer referência ao Fundo de Transição Justa que tem como objetivo criar uma economia competitiva e que trave as alterações climáticas. A nossa região é elegível dado o encerramento da Central a carvão, no Pego, concelho de Abrantes.

Anabela Freitas avançou que no Conselho Intermunicipal do dia 3 de março foi remetido um ofício à Ministra da Coesão Territorial a demonstrar a importância da abertura célere do aviso de concurso para a apresentação de candidaturas assentes em “Investimentos produtivos em PME e não PME que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas”, nomeadamente, que se preveja “o reforço e a expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética”.

 

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Seguidamente, a responsável falou do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo, que apresentou uma taxa de execução de 69%, explicando que o Pacto foi reprogramado, abrangendo agora uma dotação de fundo comunitário na ordem dos 54.009.087,69 euros, direcionado a vários projetos nos municípios e nas áreas da Eficiência Energética, Património Cultural, Empreendedorismo e Emprego, Infraestruturas de Saúde e de Educação, tutelas pela CIM.

 

Rotas e Percursos

Na área do Turismo, fez referência à continuidade de alguns percursos complementares à GR Zêzere, Tejo e Carso, bem como a implementação de nova sinalética. Na área da comunicação deste projeto, evidenciou o novo Guia Rotas e Percursos e o vídeo promocional, lançados em março passado, na Bolsa de Turismo de Lisboa.

https://mediotejo.pt/index.php/rotas-e-percursos

 

Caminhos – Programação Cultural em Rede

O projeto Caminhos foi também mencionado, sendo que decorreu recentemente o ciclo do ferro nos municípios do Entroncamento, Sardoal e Sertã, havendo a previsão da concretização do ciclo da água, em julho.

No decorrer deste ano, está também a acontecer o projeto Caminhos das Pessoas, estando prevista a continuidade da programação cultural em rede até ao final de 2022.

https://caminhos.mediotejo.pt/

 

Turismo Religioso /Rota dos Templários

No âmbito dos Produtos Turísticos Integrados da CIM, foi sobretudo destacada a área do Turismo Religioso, nomeadamente, a referência ao facto de estarem a decorrer trabalhos de definição de traçados e a elaboração do projeto de sinalética dos Caminhos de Fátima no Médio Tejo.

Anabela Freitas também mencionou a Rota dos Templários, que vai permitir dar a conhecer o que foi a vivência dos Templários no nosso território.

Mais avançou que no mês de abril, o Conselho Intermunicipal aprovou o início do procedimento de concurso público internacional para se proceder ao desenvolvimento de ferramentas de base tecnológica de apoio à visitação turística.

 

Educação

Na área da Educação, fez-se referência às medidas intermunicipais do PEDIME, ao lançamento do site - https://oie.mediotejo.pt/– Observatório Intermunicipal de Educação e, por último, ao Projeto CIA, que já permitiu adquirir para cada uma das bibliotecas municipais cinco tablet, cinco computadores portáteis, um router/internet móvel e um videoprojetor.

 

Social

A presidente da CIM Médio Tejo reportou-se ao projeto Maria - Estratégia Integrada de Intervenção na área da Violência Doméstica e de Género e ao mais recente apoio - RAP | Repostas de Apoio Psicológico, sendo que duas psicólogas contratadas iniciaram os seus trabalhos no Médio Tejo, no passado dia 2 de março.

https://mediotejo.pt/index.php/entrada/83-pt/comunicacao/noticias/1703-resposta-de-apoio-psicologico-a-criancas-e-jovens-vitimas-de-violencia-domestica-do-medio-tejo-rap-medio-tejo

 

Mobilidade

Salientou-se que os serviços de transporte a pedido registaram uma tendência positiva de crescimento.

Em 2021, foram transportados 1.8210 passageiros, com uma média de 1.518 passageiros transportados por mês, que corresponde a um aumento de 27% na procura, aquando comparado com a procura registada em 2020.

A presidente também recordou que o Concurso Público para a contratualização do serviço público de transporte de passageiros encontra-se em fase de apreciação dos pedidos de esclarecimento.

 

Aeródromo de Tancos

A estratégia de aproveitamento do Aeródromo de Tancos foi um dos assuntos que mais norteou a sessão da Assembleia, tendo Anabela Freitas proferido um ponto de situação.

Avançou que no dia 28 de março realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho - Aeródromo Militar de Tancos.

Da reunião resultaram como próximas tarefas: a análise do estudo apresentado pela CIM; a definição do instrumento para regular a utilização da infraestrutura aeroportuária por entidades civis e a marcação de uma nova reunião com a CIM Médio Tejo (a cargo do Chefe do Grupo de Trabalho do Exército, em coordenação com a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional).

Paralelamente, em reunião da Assembleia foi votado, por maioria, com uma abstenção, a constituição de um grupo de trabalho, que vai juntar os líderes de bancada João Moura (PSD) e Hugo Costa (PS) que posteriormente em conjunto com os representantes das outras forças políticas e representantes dos 13 concelhos irão formar um grupo de trabalho, que tenha como desígnio a reconversão daquele espaço para aviação civil e que seja mais uma alavanca para que o processo tenha avanços profícuos junto das entidades competentes.

 

Modernização Administrativa

A presidente da CIM Médio Tejo fez ainda alusão à candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 2ª Fase”, que foi aprovada e que iniciará algumas ações de investimento, que se prendem com a: “Aquisição de Serviços de Atualização de Sítios Autárquicos” e a “Aquisição de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Desenvolvimento de uma estratégia de Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital”.

 

Gestão Integrada de Proteção Civil e Florestas

O último ponto abordado, relativo à Atividade da CIM, foi dedicado à Proteção Civil, tendo Anabela Freitas referido que o Plano de Ação para 2022 das Brigadas de Sapadores Florestais da CIM e o seu respetivo planeamento foi aprovado em reunião do Conselho Intermunicipal.

Os sapadores florestais esperam intervencionar em 2022 cerca de 297,75 hectares, havendo um aumento de área a executar em cerca de 100 hectares, em articulação com o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Mais adiantou que a Comissão Sub-Regional do GIFR do Médio Tejo foi instalada no dia 17 de fevereiro, a qual foi presidida por si, na qualidade de presidente da CIM, e contou com cerca de 40 representantes de vários organismos públicos.

Esta Assembleia Intermunicipal ficou marcada pela transmissão no canal youtube e na rede social Facebook da CIM Médio Tejo, havendo uma aposta nesta transmissão em direto nas próximas sessões.

 

Fotos: CIM Médio Tejo

 

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